Para aquecer economia, Fecomercio-SP sugere pagamento mensal da PLR

Para entidade, a flexibilização da relação de trabalho pode driblar a crise, incentivando a produção e a manutenção de empregos

Aprenda a investir na bolsa

SÃO PAULO – Diante do atual cenário de crise, para aquecer a economia brasileira, a Fecomercio-SP (Federação Comercial do Estado de São Paulo), propôs que o pagamento da PLR (Participação nos Lucros e Resultados) das empresas aos seus funcionários seja mensal, durante o ano de 2009. A medida reforçaria os salários, com reduzido ônus fiscal para as companhias.

Atualmente, a Lei nº 10.101 estabelece que a PLR só pode ser paga duas vezes ao ano. O documento que visa minimizar a burocratização desse procedimento, sobretudo para as pequenas empresas (responsáveis pela contratação de cerca de 60% da mão-de-obra no País), foi encaminhado ao Ministro do Trabalho, Carlos Lupi e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Somente um mecanismo que possa remunerar trabalhadores com baixa carga fiscal poderá colaborar para aliviar o ônus às empresas e, ao mesmo tempo, proporcionar condições que possam expressar uma reposição de salários adequada em um ano em que os índices inflacionários deverão ser pouco expressivos”, avalia a economista da Fecomercio, Fernanda Della Rosa.

Proposta alternativa

Aprenda a investir na bolsa

Outra medida apontada pela entidade seria reduzir a burocracia no arquivamento do documento do acordo, que hoje só pode ser feito com o sindicato de empregados da respectiva categoria, localizado em suas respectivas bases territoriais.

“A solução seria mudar a definição da entidade depositária do acordo, que passaria a ser a Federação de Empregados, no estado da respectiva categoria, representando todos os sindicatos da base, para reduzir a burocracia atual”, afirma Fernanda.

A economista acrescenta que os dois mecanismos trariam vantagens às empresas e aos trabalhadores, estimulando a prática espontânea da PLR, um importante instrumento de gestão empresarial.

Impactos da crise

Segundo Fernanda, é de conhecimento geral que a atual crise econômica mundial já trouxe seus efeitos sobre a economia brasileira. “Estamos assistindo a uma verdadeira tentativa de sobrevivência por parte das empresas, a fim de que os reflexos da crise possam ser sentidos da maneira mais branda possível”.

A economista ressalta ainda que muitos postos de trabalho foram fechados, devido à instabilidade econômica. Além disso, muitas empresas estão em negociações salariais com os seus colaboradores, adotando como medidas a redução de jornada e de salários, para possibilitar a manutenção dos empregos. “A flexibilização da relação de trabalho tem, nesse momento, importante papel para contornar efeitos indesejados da crise, incentivando a produtividade e a manutenção de empregos.”

Para finalizar, Fernanda destaca que, com a possibilidade do pagamento mensal da PLR, excepcionalmente neste ano de recuperação, as empresas privadas, antecipando o benefício com as devidas isenções fiscais da Lei nº 10.101, fariam o papel do poder público no que diz respeito à injeção de recursos na economia, diante da atual situação financeira mundial.

PUBLICIDADE