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SÃO PAULO – As pessoas que têm direito a receber o PIS-Pasep referente ao ano de 2005 podem começar a fazê-lo a partir do dia 09 de agosto.
De acordo com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), referente ao ano-base de 2005, mais de 11 milhões de trabalhadores terão direito ao benefício.
Para sacar o dinheiro, os funcionários do setor privado devem se dirigir à Caixa Econômica Federal (CEF) com um documento de identidade e o número do abono salarial. Já os funcionários públicos devem ir ao Banco do Brasil.
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Calendário de pagamento
O pagamento do PIS leva em conta a data de nascimento dos trabalhadores. Já o recebimento do Pasep ocorre de acordo com o número final da inscrição. Vale lembrar que os valores podem ser recebidos até 29 de junho de 2007.
Nas tabelas abaixo, é possível verificar as datas de pagamento:
PIS – recebimento nas agências da Caixa
| Mês de nascimento | Início do pagamento |
| julho | 09/08/06 |
| agosto | 16/08/06 |
| setembro | 23/08/06 |
| outubro | 13/09/06 |
| novembro | 20/09/06 |
| dezembro | 27/09/06 |
| janeiro | 11/10/06 |
| fevereiro | 18/10/06 |
| março | 25/10/06 |
| abril | 09/11/06 |
| maio | 14/11/06 |
| junho | 22/11/06 |
Pasep – recebimento nas agências do Banco do Brasil
| Final da inscrição | Início do pagamento |
| 0 e 1 | 09/08/06 |
| 2 e 3 | 16/08/06 |
| 4 e 5 | 23/08/06 |
| 6 e 7 | 30/08/06 |
| 8 e 9 | 13/09/06 |
Quem tem direito ao dinheiro?
Os contribuintes cadastrados no PIS e no Pasep há no mínimo cinco anos têm direito a receber um salário mínimo. Além disso, é preciso ter trabalhado pelo menos 30 dias em 2005 e ter recebido, em média, até dois salários mínimos.
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É necessário ainda que o empregador, público ou privado, tenha incluído esses trabalhadores na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do ano base de 2005.
Quem quiser obter mais informações sobre o PIS/Pasep pode ligar gratuitamente para a CEF (0800-5740101) ou para o Banco do Brasil (0800-7295678).
Com informações da Agência Brasil e do Ministério do Trabalho e Emprego.
