Novo piso do salário mínimo será de R$ 755 em São Paulo

Atualmente, o valor é de R$ 690.  Medida começa a valer a partir de 1º de fevereiro

Heraldo Marqueti Soares

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SÃO PAULO – O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, sancionou nesta segunda-feira (14) o reajuste do salário mínimo regional. Desta maneira, o os valores do Estado será superior a R$ 755, valendo a partir de fevereiro.

O valor de R$ 755 é referente à primeira faixa salarial, que foi reajustada em 9,4%. Atualmente, o valor é de R$ 690. Estão incluídos nesta faixa os trabalhadores domésticos, serventes, trabalhadores agropecuários e florestais, pescadores, entre outros.

Já a segunda faixa teve reajuste de 9,2%, passando de R$ 700 para R$ 765. Entre os profissionais que serão beneficiados, estão os operadores de máquinas, carteiros, tintureiros, barbeiros, garçons, cobradores de transportes coletivos, entre outros.

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Na terceira faixa, que inclui os administradores agropecuários e florestais, trabalhadores de serviços de higiene e saúde, chefes de serviços de transportes e de comunicações, supervisores de compras e de vendas, agentes técnicos em vendas e representantes comerciais, operadores de estação de rádio e de estação de televisão, de equipamentos de sonorização e de projeção cinematográfica e técnicos em eletrônica, a alteração foi de R$ 710 para R$ 775, ou seja 9,1% de alta.

Piso salarial
De acordo com o Governo do Estado de São Paulo, a medida tem o objetivo de beneficiar os trabalhadores da iniciativa privada que não possuem piso salarial definido por lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho. As três faixas salariais são estabelecidas de acordo com grupos de ocupação de trabalhadores, sendo que a Lei Complementar Federal nº 103/2000 autoriza a instituição de pisos regionais pelos Estados

O Piso Salarial Regional do Estado contribui para que os trabalhadores paulistas recebam salários superiores ao salário mínimo nacional, já que as condições da demanda de mão de obra e de custo de vida no Estado levam, de um modo geral, a salários superiores à média nacional. Os pisos incorporaram especificidades do mercado de trabalho paulista.

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Segundo afirmou o governador Geraldo Alckmin, “o reajuste é a soma da inflação mais o crescimento do PIB de São Paulo”. Já para o secretário estadual do Emprego e Relações do Trabalho, Carlos Ortiz, a estimativa é que cerca de 8 milhões de trabalhadores sejam beneficiados pelo piso salarial regional paulista. “A maior parte dos trabalhadores encontra-se na primeira e segunda faixa, correspondendo a quase 95% dos beneficiados”. O secretário ainda contou que os domésticos representam 35% da faixa 1 e 13% do total dos trabalhadores beneficiados pelo piso paulista.