Novo ministro da Educação assume pregando mais rigor em normas das universidades

Fernando Haddad afirmou que em setembro será editado decreto com mudanças nas regras para classificação das instituições

SÃO PAULO – O novo ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que sua pasta editará nos próximos meses normas com vistas a deixar a regulamentação das universidades mais rígida e promover a transição entre a legislação atual do setor e as novas regras contidas na reforma universitária que aguarda votação no Congresso Nacional.

Empossado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 29 de julho, Haddad confirmou estas medidas de seu ministério na última segunda-feira (1º), quando concedeu sua primeira entrevista coletiva na condição de ministro.

Mais rigor

Já está prevista para setembro a edição de um decreto que modificará os critérios de classificação das universidades. A partir de então, para que estas instituições de ensino tenham legitimidade, será exigida a oferta de pelo menos um curso de doutorado e três de mestrado.

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“Novas universidades só poderão surgir no País atendendo a critérios objetivos e transparentes de cumprimento dessas novas exigências”, disse Haddad.

Todas as solicitações de reclassificação de universidades atualmente em mãos do Ministério da Educação estão suspensas até a edição da medida. A renovação do reconhecimento só acontecerá com base nas regras instituídas pelo decreto.

“Faxina”

Fernando Haddad afirmou também em sua entrevista que pretende promover uma verdadeira “faxina legislativa” em seu ministério, revisando todas as normas infralegais editadas pela pasta recentemente.
Decretos, portarias e resoluções serão analisados e muitas vezes descartados, pois, segundo o ministro, em alguns casos já se encontram em desuso ou conflitam com o espírito da reforma universitária.