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SÃO PAULO – Entra em vigor, a partir do dia 1º de janeiro, a nova tabela do IR, reajustada em 4,5% e que valerá durante todo o ano-calendário de 2010.
Assim como ocorreu em 2009, a tabela de 2010 também conta com quatro faixas tributáveis, além da isenta. A mudança foi anunciada em dezembro de 2008, pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, com o objetivo de desonerar a população e estimular o consumo.
Nova tabela
O reajuste da tabela só não beneficia quem já era isento, pois, mesmo quem não mudar de faixa de tributação, ganha com o aumento da parcela a deduzir. Mas do que se trata esta parcela?
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Por exemplo, se você possui uma renda tributável de R$ 2.500, de acordo com a tabela 2009, está enquadrado na segunda faixa de tributação e paga 15% de imposto (ou R$ 375), mas, como tem uma parcela a deduzir de R$ 268,84, acaba recolhendo R$ 106,16 de imposto (ou 15% de R$ 2.500 – R$ 268,84). Contudo, com a nova tabela, você continua recolhendo com a mesma alíquota de 15%, mas poderá deduzir R$ 280,94, de forma que pagará menos imposto no mês, R$ 94,06. Na prática, uma economia de R$ 12,10 por mês.
Confira como era a tabela no ano-calendário 2009 e como fica para o ano-calendário 2010:
| 2009 | 2010 | ||||
| Alíquota | Faixa | Parcela a deduzir | Alíquota | Faixa | Parcela a deduzir |
| Isenta | Até R$ 1.434,59 | – | Isenta | Até R$ 1.499,15 | – |
| 7,5% | De R$ 1.434,60 a R$ 2.150 | R$ 107,59 | 7,5% | Entre R$ 1.499,16 e R$ 2.246,75 | R$ 112,43 |
| 15% |
Entre R$ 2.150,01 e |
R$ 268,84 | 15% | Entre R$ 2.246,76 e R$ 2.995,70 | R$ 280,94 |
| 22,5% | Entre R$ 2.866,71 e R$ 3.582 | R$ 483,84 | 22,5% | Entre R$ 2.995,71 e R$ 3.743,19 | R$ 505,62 |
| 27,5% | Acima de R$ 3.582 | R$ 662,94 | 27,5% | Acima de R$ 3.743,19 | R$ 692,78 |
IR 2010
Para o IRPF 2010 (ano-calendário 2009), cuja temporada acontece entre março e abril, a tabela válida é ainda a vigente, com a isenção para rendimentos abaixo de R$ 1.434,59 mensais.
Devem ficar atentos à entrega do documento os contribuintes que, durante o ano de 2009, tiveram rendimentos brutos tributáveis superiores a R$ 17.215,08 ou rendimentos não-tributáveis, tributados e isentos acima de R$ 40 mil.
As regras e orientações completas sobre a nova temporada de acerto de contas com a Receita Federal devem ser divulgadas entre janeiro e fevereiro de 2010.
