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SÃO PAULO – Um novo projeto foi criado a fim de beneficiar os trabalhadores, o Nova Chance. Este projeto tem o objetivo de promover a recolocação de desempregados com mais de 40 anos no mercado de trabalho.
Novo benefício para trabalhadores com mais de 40 anos
De acordo com a proposta, que está na Comissão de Constituição e Justiça e de Redação da Câmara dos Deputados, o novo benefício, no valor de um salário mínimo (o equivalente a R$ 240,00), será pago ao segurado que se reempregar durante o período em que teria direito a receber o seguro-desemprego.
O número de parcelas do seguro Nova Chance a que o trabalhador terá direito será definido pela divisão do valor total das parcelas do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito pelo valor do salário mínimo.
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Que trabalhadores terão direito a este benefício?
Os trabalhadores que poderão usufruir deste benefício serão aqueles que possuam idade a partir dos 40 anos de idade, e satisfizerem cumulativamente as seguintes condições:
- estar desempregado há no mínimo 90 dias;
- não ter direito ao seguro-desemprego;
- estar há pelo menos dois meses cadastrado no Sistema Nacional de Emprego (Sine);
- ter concluído curso de reciclagem ou qualificação profissional. Diante deste caso, o seguro Nova Chance será pago durante quatro meses.
