No Brasil, 50% dos processos trabalhistas são acertados na Vara do Trabalho

O restante segue para outras instâncias e pode levar até oito anos para encontrar solução, diz estudo

SÃO PAULO – No Brasil, 50% dos processos trabalhistas são acertados nas Varas do Trabalho, segundo revela pesquisa realizada pelo presidente do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da Fecomercio-SP (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo) e professor de economia da USP (Universidade de São Paulo), José Pastore.

De acordo com o levantamento, nestes casos, os processos levam menos de 12 meses para serem resolvidos.

Conflitos
No geral, os tribunais do trabalho julgam mais de dois milhões de casos por ano, sendo que os processos que não são julgados nas Varas do Trabalho seguem para outras instâncias e podem levar até oito anos para serem resolvidos.

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Ainda conforme o estudo, o fato de os trabalhadores poderem acionar a Justiça do Trabalho sem custo acaba contribuindo para o grande número de processos, criando um incentivo adicional para que eles sejam abertos e desincentivando o acordo entre as partes.

Por outro lado, a intervenção da Justiça do Trabalho nos casos de greve reduz a pressão que os movimentos do trabalhadores podem exercer nas empresas, sendo que, após o Plano Real e a consequente redução da inflação, o número de greves no Brasil diminuiu para cerca de 300 por ano, em contraste com as mais de 2 mil durante os anos de hiperinflação (de 1980 a 1994).