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SÃO PAULO – O TST (Tribunal Superior do Trabalho) determinou que um percentual mínimo de 80% de aeronautas e aeroviários devem trabalhar tanto na véspera do Natal quanto do Ano Novo.
Esse volume de profissionais deverá estar em seus postos durante os dias 23, 24, 29, 30 e 31 de dezembro. Caso desrespeitem a decisão, o Sindicato Nacional dos Aeronautas, o Sindicato Nacional dos Aeroviários e os sindicatos dos aeroviários de Porto Alegre, Pernambuco e Garulhos estarão sujeitos a multa de R$ 100 mil, por dia de descumprimento.
Serviço público essencial
De acordo com o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, é compreensível e respeitável a reivindicação das categorias profissionais, que se organizam por melhores condições de trabalho e salário. No entanto, a população brasileira não pode ser prejudicada pela carência de um serviço público essencial.
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O ministro Dalazen determinou ainda que as partes sejam imediatamente notificadas. O procurador-geral do trabalho também deverá ser notificado pessoalmente e urgentemente.
Vale destacar que a decisão do TST atende pedido feito na última quarta-feira (22) pelo Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias).
Greve
Houve no último dia 19 uma audiência de conciliação entre o sindicato patronal e dos trabalhadores no TST. Os sindicatos representantes das categorias reivindicavam reajuste de 13%, a ministra vice-presidente do TST, Cristina Peduzzi, chegou a propor reajuste de 8%. O Snea, porém, insistiu em conceder apenas o IPC do período de 6,17%.
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Diante do impasse, as categorias confirmaram a intenção de iniciar a greve a partir desta quinta-feira. Em São Paulo, a paralisação começou na madrugada e deve continuar ao longo do dia.
