MTE avança na fiscalização de condições de saúde e segurança no trabalho

De um total de 69.996 ações, foram emitidos 11.363 autos de infração; falta informação nas empresas

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SÃO PAULO – Com o intuito de proporcionar melhores condições de trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) tem apostado na fiscalização das empresas no que diz respeito às condições de saúde e segurança no ambiente de trabalho.

Pode parecer óbvio que toda empresa, ao dar início à sua atividade, e ainda durante a sua existência, promova programas internos que visem garantir condições mínimas de trabalho aos seus funcionários. No entanto, negligenciar estes cuidados essenciais é mais comum do que se imagina.

Falta informação nas empresas

Para se ter uma idéia, dados do Ministério revelaram que, de um total de 8.088 milhões de trabalhadores em todo o País, em 385.725 dos casos foi constatado descumprimento da legislação no que diz respeito à segurança e saúde no trabalho, as quais já foram regularizadas pela fiscalização.

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Foram realizadas 69.996 ações, entre as quais foram emitidas 60.457 notificações para que as irregularidades fossem solucionadas. Contudo, ainda assim foram lavrados 11.363 autos de infração e efetuados 553 embargos e interdições, de acordo com dados do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho.

Apesar de ainda existir um número considerável de irregularidades, o MTE comemora os bons resultados alcançados. Por fim, o Ministério atribui os casos de irregularidades principalmente às falhas no acompanhamento médico da saúde dos trabalhadores, inadequação das condições sanitárias e de conforto, a falta de controle dos riscos ambientais e inexistência de equipamentos que protejam os trabalhadores.