MTE avança na fiscalização de condições de saúde e segurança no trabalho

De um total de 69.996 ações, foram emitidos 11.363 autos de infração; falta informação nas empresas

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SÃO PAULO – Com o intuito de proporcionar melhores condições de trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) tem apostado na fiscalização das empresas no que diz respeito às condições de saúde e segurança no ambiente de trabalho.

Pode parecer óbvio que toda empresa, ao dar início à sua atividade, e ainda durante a sua existência, promova programas internos que visem garantir condições mínimas de trabalho aos seus funcionários. No entanto, negligenciar estes cuidados essenciais é mais comum do que se imagina.

Falta informação nas empresas

Para se ter uma idéia, dados do Ministério revelaram que, de um total de 8.088 milhões de trabalhadores em todo o País, em 385.725 dos casos foi constatado descumprimento da legislação no que diz respeito à segurança e saúde no trabalho, as quais já foram regularizadas pela fiscalização.

Foram realizadas 69.996 ações, entre as quais foram emitidas 60.457 notificações para que as irregularidades fossem solucionadas. Contudo, ainda assim foram lavrados 11.363 autos de infração e efetuados 553 embargos e interdições, de acordo com dados do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho.

Apesar de ainda existir um número considerável de irregularidades, o MTE comemora os bons resultados alcançados. Por fim, o Ministério atribui os casos de irregularidades principalmente às falhas no acompanhamento médico da saúde dos trabalhadores, inadequação das condições sanitárias e de conforto, a falta de controle dos riscos ambientais e inexistência de equipamentos que protejam os trabalhadores.