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SÃO PAULO – A indústria de máquinas agrícolas, automóveis, ônibus e caminhões do estado de São Paulo poderá pagar parte do valor de novas máquinas e equipamentos usando créditos de ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços).
Isso porque o governador paulista, José Serra, assinou, nesta terça-feira (3), um decreto que possibilita que esses créditos abatam o ICMS cobrado na compra dos novos bens de capital. Conforme o decreto, os créditos obtidos de hoje até 30 de novembro de 2010 poderão ser usados nessas transações.
Ressalvas
Há duas ressalvas. A primeira é que o uso dos créditos somente poderá ser feito em projeto de investimento com valor mínimo de R$ 30 milhões. A projeção do governo paulista é de que sejam investidos R$ 11,8 bilhões pelas montadoras, nos próximos três anos, no estado. Elas teriam cerca de R$ 6,8 bilhões em créditos para direcionar a investimentos.
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A segunda é que as empresas que optarem por participar dessa sistemática de abatimento, batizada de programa ProVeículo, também serão incluídas em outra iniciativa estadual: o programa Jovem Cidadão.
Desta forma, elas assumirão o compromisso de oferecer vagas de estágio remunerado a estudantes com idades entre 16 e 21 anos, da rede pública do estado. Trata-se de uma cláusula de reciprocidade inédita em SP. O presidente da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), Jackson Schneider, afirmou que “o setor participará ativamente da adesão ao Jovem Cidadão”.
Por sua vez, o governador do estado, José Serra, disse que “é um avanço muito importante para enfrentar a questão número um em São Paulo: emprego e oportunidade para os jovens. É a junção de esforços entre governo do estado e empresas privadas em prol do desenvolvimento econômico e social”.
