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SÃO PAULO – Em audiência pública na Subcomissão Temporária do Trabalho Escravo do Senado, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, anunciou que está em estudo um projeto para vincular o Seguro-Desemprego à qualificação profissional.
O objetivo é facilitar a volta dos trabalhadores ao mercado de trabalho. Para o ministro, no entanto, a transformação desse projeto em lei não é fácil, já que exige mudanças na legislação que está em vigor atualmente.
Intenções
Segundo Lupi, a intenção é que a vinculação beneficie, inicialmente, pessoas libertas de trabalho escravo. O ministro garantiu que se for possível vincular o seguro-desemprego com a obrigatoriedade da qualificação e educação, além de libertar os trabalhadores do serviço escravo ou semi-escravo, o governo estará dando cidadania a essas pessoas.
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Ainda segundo Carlos Lupi, o salário-desemprego é pago a todos os trabalhadores que são libertados. Conforme contou em matéria da Agência Brasil, ele esteve na Itália para conhecer a experiência do país que já adota essa vinculação entre seguro-desemprego e qualificação.
