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SÃO PAULO – O ministro da Cultura, Juca Ferreira, espera que ainda este ano, o último do governo Lula, o Congresso Nacional aprove o Projeto de Lei 5.798/09, que institui o vale-cultura, e o Projeto de Lei 6.722/10, que modifica a Lei Rouanet (Lei de Incentivo à Cultura, instituída em 1991).
De acordo com Ferreira, a criação do vale-cultura deve injetar R$ 7 bilhões por ano na chamada “economia da cultura”. O Projeto de Lei determina que o valor mensal do vale será de R$ 50, sendo que terão direito ao benefício os trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos.
A estimativa, segundo a Agência Brasil, é de que 12 milhões de pessoas possam usar o vale-cultura para comprar livro, CD e DVD, ou assistir a filmes, peças de teatro ou espetáculos de dança. Para o ministro, o vale estimulará a abertura de cinemas em bairros populares.
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Lei Rouanet
Para Ferreira, a mudança da Lei de Incentivo à Cultura acabará com as “distorções” da atual Lei Rouanet e promoverá eventos culturais onde, atualmente, eles não ocorrem.
De acordo com o ministro, 80% dos recursos da lei vão para os estados do Rio de Janeiro e São Paulo. Além disso, 95% dos recursos da Lei Rouanet são públicos e, segundo o critério atual, cabe à iniciativa privada definir o uso do dinheiro.
“O interesse principal acaba sendo o de retorno de imagem da empresa – uma distorção. Até mesmo as empresas [com sede] nos estados [menos desenvolvidos] preferem investir em outros estados para ter uma relação com consumidores que têm maior potencial de compra”, afirmou o ministro.
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Fundo Nacional de Cultura
O Fundo Nacional de Cultura será a principal forma de financiamento na área, sendo que o fundo será segmentado em oito setores, como música, audivisual, livro, leitura e literatura em língua portuguesa, ações transversais, patrimônio e memória, artes visuais e acesso e diversidade.
O orçamento do Ministério da Cultura aumentou de R$ 287 milhões, em 2003, para cerca de R$ 2,5 bilhões este ano, o que representa 1,3% do orçamento da União.
