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SÃO PAULO – O aumento do salário mínimo para R$ 540 deve trazer um incremento de renda de R$ 18 bilhões para a economia, revelou o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) nesta quinta-feira (30).
Estima-se que 47 milhões de pessoas têm rendimento referenciado no salário mínimo, que hoje é de R$ 510. Destas, 19,1 milhões são beneficiárias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), 13,8 milhões são empregados, 8,7 milhões são trabalhadores por conta-própria, 5 milhões são domésticos e 203 mil são empregadores.
O mínimo de R$ 540 está previsto na lei do Orçamento, aprovada na última semana pelo Congresso Nacional. Na terça (29), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que, se depender dele, o salário mínimo em 2011 continua fixado neste valor.
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Tributos e previdência
Com o aumento do salário mínimo, o incremento na arrecadação tributária sobre o consumo seria de R$ 8,8 bilhões, sendo R$ 3,6 bilhões referentes aos beneficiários do INSS, R$ 2,6 bilhões dos empregados, R$ 1,5 bilhão de quem trabalha por conta própria, R$ 967,3 milhões dos trabalhadores domésticos e R$ 35,7 milhões dos empregadores.
No caso da previdência social, o peso relativo da massa de benefícios equivalente a um salário mínimo é de 46,5% e envolve 69% dos beneficiários.
O impacto do aumento de R$ 1 no mínimo sobre a folha de benefícios da previdência pode ser estimado em R$ 249,3 milhões ao ano. A variação de R$ 30 prevista – de R$ 510 para R$ 540 – significará um custo adicional ao ano de cerca de R$ 7,5 bilhões.
