Meta estabelecida para contratação de aprendizes ainda não foi atingida

A proposta do governo federal é de contratar 800 mil aprendizes até 2010; até agora, foram contratados 165.214 jovens

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SÃO PAULO – Há um ano, durante a I Conferência Nacional da Aprendizagem Profissional, o governo federal lançou como meta para o País a contratação de 800 mil jovens aprendizes até 2010.

Em 2008, havia 70 mil aprendizes no País. Hoje, os últimos números registrados mostram que há 165.214 jovens aprendizes contratados no Brasil.

Abaixo do proposto

Embora o número esteja bem abaixo do proposto, especialistas garantem que muitos avanços foram alcançados desde a implementação da Lei de Aprendizagem (10.097/00). Um deles é trazer a pauta de aprendizagem como destaque entre as ações governamentais.

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Para Victor Barau, da ONG Atletas pela Cidadania, há falta de informação sobre a legislação e ainda há muitas dúvidas por parte das empresas e das entidades que fornecem a formação profissional para os jovens.

Fóruns de aprendizado

Mas uma medida adotada e que tem tido sucesso é o Fórum Nacional de Aprendizagem, que foi instituído em novembro de 2008 e tem como objetivo promover debate entre instituições formadoras, órgãos de fiscalização e representação de empregadores e trabalhadores sobre o tema.

A iniciativa se espalhou por alguns estados, como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Recife, entre outros. Em alguns locais em que o fórum foi adotado, houve aumento de contratações de jovens aprendizes, como no Ceará (82,52% de aumento), Rio Grande do Sul (52,44%), Pernambuco (39,68%) e Minas Gerais (37,42%).

Já os estados como Rio de Janeiro e São Paulo, que têm grande potencial para oferecer vagas para os jovens, têm tido um crescimento lento de 12,83% e 11,08%, respectivamente.

“É preciso ver esses esforços transformados em números”, disse o superintendente da ESPRO (Associação de Ensino Social Profissionalizante), Marinus Jan van der Molen.

Aprendiz

Segundo o Manual de Aprendizagem do Ministério da Trabalho, o aprendiz é o adolescente ou jovem entre 14 e 24 anos que esteja matriculado e frequentando a escola, caso não tenha concluído, e inscrito em programa de aprendizagem.

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Ainda de acordo com o Manual de Aprendizagem, a cota de aprendizes deve estar entre 5% e 15%, por estabelecimento, calculada sobre o total de empregados cujas funções demandem formação profissional.