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SÃO PAULO – Médicos formados com auxílio do Fies (Financiamento Estudantil) poderão quitar o valor devido em menos de dez anos preenchendo necessidades do SUS (Sistema Único de Saúde).
A portaria 1.377, publicada na última terça-feira (14) no Diário Oficial, apontou os critérios para definir as especialidades médicas prioritárias para a rede pública e também os municípios com maior dificuldade para fixar esses profissionais no Programa de Saúde da Família.
Como funciona
Os médicos que ingressarem em equipes de Saúde da Família nas regiões prioritárias, após um ano de trabalho, terão 1% ao mês de abatimento na dívida do Fies.
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Assim, torna-se possível aos médicos, depois de um ano mais 100 meses compondo a equipe do ESF nesses municípios, quitar sua dívida com o Fies, inclusive juros. O período total equivale a pouco menos de dez anos.
Já os profissionais que utilizaram o Fies e optaram pela residência médica em uma das especialidades listadas como prioritárias para o SUS terão extensão do prazo de carência do financiamento por todo o período da residência médica.
Municípios prioritários
Os critérios que definirão os municípios são: Produto Interno Bruto (PIB) per capita, população sem cobertura de planos de saúde, percentual da população residente em área rural, percentual da população em extrema pobreza, percentual da população beneficiária do Programa Bolsa Família, percentual de horas trabalhadas de médicos da Atenção Básica por mil habitantes, percentual de leitos por mil habitantes e indicador de rotatividade.
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No caso das especialidades prioritárias para a rede pública de saúde, os critérios observados deverão ser os seguintes: especialidades definidas como pré-requisito para o credenciamento dos serviços, sobretudo na alta complexidade, especialidades necessárias a uma região (segundo demanda da evolução do perfil sócio-epidemilógico da população) ou necessárias à implementação das políticas públicas estratégicas para o SUS, além de especialidades consideradas escassas ou com dificuldade de contratação.
