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SÃO PAULO – A edição de 2016 do programa de financiamento estudantil Fies vai exigir nota mínima no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para inscrição dos interessados, segundo portaria publicada nesta terça-feira pelo Ministério da Educação (MEC).
O texto publicado no Diário Oficial da União revoga a regra anterior, que permitia que estudantes que tivessem se formado no ensino médio antes de 2010 se inscrevessem sem exigência de nota mínima no Enem. Professores no exercício do magistério, antes dispensados da exigência, também terão de apresentar nota mínima para o financiamento.
A portaria foi publicada após o MEC elevar a taxa de inscrição para o Enem de 2015, de 35 para 63 reais.
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As ações de empresas do setor recuavam, com analistas estimando que a nova regra terá impacto muito maior do que as mudanças promovidas desde o final do ano passado no Fies.
Segundo relatório do Credit Suisse, as instituições de ensino estimavam que as regras aprovadas até agora impactariam cerca de 20 por cento das inscrições no Fies. “Como 50 por cento dos novos interessados se formaram antes de 2010 (…) o impacto deve ser pelo menos duas vezes maior”.
Procurada, a Estácio afirmou que não calculou o efeito que a nova regra pode causar na captação de alunos, “mas acreditamos que não será maior do que os cortes já em vigência para o programa, ou seja, na margem, não vai gerar perda alguma além do que já está dado pela redução” do Fies. Segundo a empresa, no primeiro semestre deste ano, houve um corte de 50 por cento entre oferta e demanda de estudantes.
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A Estácio afirmou ainda que considera como “muito positivo” o fato da nova regra valer a partir apenas de 2016, “pois dá tempo ao estudante de se inscrever no Enem e tentar obter a nota mínima estipulada (de 450 pontos)”.
As ações da maior empresa do setor, Kroton, assim como as da rival mais próxima Estácio exibiam perda de mais de 4 por cento, e o Ibovespa mostra perda de 1,3 por cento.
Procurado, o MEC não informou estimativa sobre potencial de estudantes que serão afetados pela nova regra, mas que “a partir do primeiro semestre de 2016, será exigida a participação no Enem, com nota mínima de 450 pontos na média das provas e nota superior a zero na redação, de todos os estudantes que desejarem financiar o curso pelo Fies, inclusive dos professores e dos estudantes que concluíram o ensino médio antes do ano de 2010”.
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No começo do mês, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, afirmou que os recursos para o Fies de 2015 tinham se esgotado com as inscrições para o primeiro semestre e que novas edições do programa este ano e em 2016 dependem de disponilidade de verba do Orçamento da União, numa consequência do forte ajuste fiscal sendo promovido pelo governo federal.
(Por Alberto Alerigi Jr, com reportagem adicional de Paula Arend Laier e Priscila Jordão)
