Mantega nega que governo esteja estudando mudanças na CLT para manter emprego

Para o ministro, melhor solução para evitar demissões é a realização de acordos entre trabalhadores e empresas

Equipe InfoMoney

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SÃO PAULO – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou, na última quarta-feira (17), que o governo esteja estudando mudanças na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) para manter o nível de emprego.

Para ele, a melhor solução para impedir demissões é a realização de acordos entre trabalhadores, patrões e sindicatos, o que permitiria saídas como a concessão de férias coletivas ou a suspensão de horas extras.

Suspensão de contratos

De acordo com a Agência Brasil, o Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) recebeu, na última quarta-feira (17), um estudo de empresários paulistas que pedem a suspensão de contratos trabalhistas por até dez meses. Nesse período, o empregado receberia cursos de qualificação remunerados.

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Porém, a sugestão exige mudanças na lei, que atualmente prevê que o intervalo de treinamento, no qual o trabalhador recebe uma bolsa-qualificação, seja de apenas cinco meses.

O Codefat também debateu a possibilidade de estender o prazo de pagamento do seguro-desemprego, de cinco para sete meses, mas essa medida já está prevista em legislação.

Mantega não comentou as propostas, alegando que não pretendia antecipar as discussões, porém, afirmou que a prioridade do governo é a manutenção do emprego. “A preservação dos postos de trabalho é o maior objetivo do País porque é com emprego que a população tem a renda necessária para consumir e manter a economia funcionando”, disse.