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SÃO PAULO – Em 2010, 7,463 milhões de trabalhadores receberam seguro-desemprego. Frente aos 7,804 milhões que receberam o benefício em 2009, houve queda de 4,37%, de acordo com balanço sobre o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) divulgado pelo Ministério do Trabalho nesta segunda-feira (14).
Já o abono salarial foi pago a 17,548 milhões de trabalhadores, uma alta de 9,72% em relação aos 15,994 milhões de trabalhadores que receberam o abono em 2009.
No ano passado, as despesas do FAT cresceram 7,24%, para R$ 29,74 bilhões. Os pagamentos de seguro-desemprego foram responsáveis pela maior parte do montante, com dispêndio de R$ 20,44 bilhões, enquanto as despesas com abono salarial chegram a R$ 8,75 bilhões. Outras despesas somaram R$ 543,4 milhões em 2010.
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FAT
Além dos pagamentos do seguro-desemprego e abono salarial, o FAT garante o financiamento da qualificação profissional e a intermediação de mão de obra, por meio do Sine (Sistema Nacional de Emprego).
A receita total do FAT alcançou R$ 40,92 bilhões em 2010, um aumento de 16,84% na comparação com os R$ 35 bilhões de 2009. A maior parte dela relacionada à contribuição do PIS/Pasep, que alcançou R$ 28,76 bilhões, um aumento de 18,06% em relação a 2009, quando foram obtidos R$ 24,36 bilhões. Já as receitas de remunerações repassaram ao fundo R$ 10,2 bilhões e outras receitas, R$ 1,94 bilhão.
Dos recursos do fundo, 40% são repassados ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). No ano passado foram destinados ao banco R$ 11,5 bilhões para financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico.
Os outros 60% são destinados ao pagamento do abono salarial e ao custeio de programas do seguro-desemprego.