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SÃO PAULO – A concessão de seguro-desemprego para mais de sete milhões de trabalhadores até novembro de 2009 é um dos pontos lembrados no balanço realizado pelo ministro Carlos Lupi sobre as ações do Ministério do Trabalho e Emprego ao longo do ano.
Os 7,059 milhões de beneficiários receberam um total de R$ 17,41 bilhões. O valor foi distribuído entre 6,6 milhões de trabalhadores formais, 333,6 mil pescadores artesanais, 2.6708 resgatados de condições de trabalho escravo, 11.733 empregados domésticos e 19.923 trabalhadores com contrato suspenso, que receberam bolsa qualificação.
Foram emitidas 282.444 parcelas, após a ampliação do número de parcelas dos seguro-desemprego nas regiões e setores mais afetados pela crise.
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Em 2008, foram 6,822 milhões de pessoas beneficiadas, somando um dispêndio de R$ 13,86 bilhões.
Sistema mediador
Outro ponto a ser comemorado pelo MTE foi a obrigatoriedade do uso do Sistema Mediador para registrar os acordos coletivos de trabalho. Até 24 de dezembro deste ano, foram registradas 39.739 instrumentos coletivos, incluindo convenções, acordos e aditivos.
A fiscalização do recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) pelas empresas foi intensificada ao longo de 2009, de acordo com o ministério. Até novembro, 207 mil empresas haviam sido verificadas, com mais de 12 mil notificações emitidas.
Além disso, foram emitidas 1,925 milhão de carteiras de trabalho informatizadas e 2,608 milhões do modelo antigo, segundo dados do MTE.
