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SÃO PAULO – O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou nesta quinta-feira (27) o calendário de pagamento do PIS/Pasep ano-base 2010. Mais de 18 milhões de trabalhadores poderão receber o benefício, cujo pagamento vai de agosto deste ano até 30 de junho de 2011.
O novo calendário inclui 11,52% mais trabalhadores em relação ao exercício anterior (ano-base 2009) e um volume de dinheiro de R$ 9,3 bilhões. O valor a receber será de um salário mínimo (atualmente de R$ 510) e, se o beneficiário não o sacar até o prazo final, o dinheiro voltará ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
Calendário
Trabalhadores da iniciativa privada recebem o pagamento na Caixa Econômica Federal, conforme o calendário abaixo:
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| Calendário PIS | |
| Mês de nascimento | Recebe a partir de |
| Julho | 11/08/2010 |
| Agosto | 18/08/2010 |
| Setembro | 25/08/2010 |
| Outubro | 14/09/2010 |
| Novembro | 21/09/2010 |
| Dezembro | 28/09/2010 |
| Janeiro | 14/10/2010 |
| Fevereiro | 21/10/2010 |
| Março | 28/10/2010 |
| Abril | 11/11/2010 |
| Maio | 17/11/2010 |
| Junho | 24/11/2010 |
Já os servidores públicos recebem no Banco do Brasil, conforme as datas informadas na tabela abaixo:
| Calendário Pasep | |
| Final da inscrição | Recebe a partir de |
| 0 e 1 | 11/08/2010 |
| 2 e 3 | 17/08/2010 |
| 4 e 5 | 24/08/2010 |
| 6 e 7 | 31/08/2010 |
| 8 e 9 | 08/09/2010 |
Regras
De acordo com as regras do programa do Ministério do Trabalho e Emprego, poderá sacar o PIS ou Pasep todo trabalhador da iniciativa privada ou servidor público que esteja cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, que tenha recebido, em média, até dois salários mínimos de remuneração mensal e que tenha trabalhado com carteira assinada por empregador contribuinte do PIS/Pasep.
É necessário ainda que o trabalhador ou servidor conste da Rais (Relação Anual de Informações Sociais), enviada anualmente ao MTE pelas empresas ou órgãos públicos.
