Justiça: TRT-SP decide sobre relacionamentos conturbados entre patrão e empregado

Ser enérgico e usar tom de voz elevado pode, mas ofender a pessoa a ponto de humilhá-la já é motivo para danos morais

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SÃO PAULO – É fato que o trabalhador cada vez mais procura se atualizar em relação aos seus direitos, afinal, sua integridade não deve ser violada em momento algum. É o que acontece nas relações conturbadas entre patrões e empregados.
De um lado, o superior, por sua posição hierárquica, se vê no direito de ser severo em determinadas situações com sua equipe. Por outro lado, o empregado, considerado a parte mais fraca da história, acaba cultivando um sentimento de raiva decorrente das broncas freqüentes que recebe. Mas quem está certo nesta história toda?
A resposta vai depender de cada caso, é claro. Ser enérgico e veemente nas cobranças profissionais não pode caracterizar o dano moral por parte do superior, simplesmente porque seu empregado se sentiu ofendido por alguma forma.
Falar alto pode; ofender, não

Existe uma linha que divide esta postura entre aquela considerada aceitável ou não. Elevar o tom de voz, tudo bem. Agora, ofender pessoalmente e humilhar um funcionário, já indica uma situação fora do controle.
E foi assim que os juízes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) julgaram recurso de uma empresa acionada na Justiça por um ex-funcionário que afirmava ter recebido tratamento “excessivamente rigoroso e ofensivo” de seu gerente na época.
De acordo com o processo, o gerente era severo na cobrança dos serviços e não ficou comprovada a ofensa pessoal aos funcionários. Segundo o juiz Sérgio Pinto Martins, relator do recurso no tribunal, “ficou demonstrado nos autos que o gerente cobrava de forma veemente os serviços”, às vezes, em tom de voz elevado.
Neste sentido, o funcionário teve o pedido negado por falta de provas suficientes que deixassem claro que sua imagem havia sido denegrida pelo gerente. A decisão do TRT abre importância precendente para casos semelhantes, já que as indenizações por danos morais acabam sendo pleiteadas sem muito critério por trabalhadores.