Justiça dobra indenização à mulher alvo de ofensas no trabalho por ser muçulmana

"As pessoas, por sua opção religiosa, não podem ser alvos de discursos de ódio, de incitações à violência e práticas de intolerância", disse magistrado

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Uma trabalhadora obteve na Justiça do Trabalho uma indenização por danos morais ao sofrer insultos por ser adepta de religião islâmica. Na primeira instância, a vítima obteve R$ 10 mil como reparação, mas o valor foi dobrado na Segunda Instância da Corte trabalhista.

O caso foi julgado pela 6ª Turma do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 2ª Região que, por unanimidade, dobrou a indenização em favor da trabalhadora.

Consta nos autos que a auxiliar de limpeza era alvo de ofensas discriminatórias, como “mulher-bomba”, “prostituta árabe”, “escória da humanidade” e “lixo humano” em pleno ambiente de trabalho.

Segundo consta no processo, a trabalhora disse que informou sobre os insultos tanto a empresa contratante como a tomadora de serviços terceirizados (responsável por intermediar a prestação laboral) sobre as agressões verbais, mas as instituições não tomaram providência.

Medida pedagógica

Em audiência sobre o caso, duas testemunhas ouvidas a convite da trabalhadora informaram ter presenciado várias vezes as “situações de constrangimento”. Segundo os depoentes, nos corredores da empresa, era possível notar o preconceito quanto à origem étnica e religiosa da trabalhadora.

No acórdão, o desembargador-relator, Antero Arantes Martins, defendeu que a liberdade de religião deve ser preservada e respeitada. “As pessoas, por sua opção religiosa, não podem ser alvos de discursos de ódio, de incitações à violência e práticas de intolerância, ainda que sob o tom de brincadeira”.

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Para deferir o pedido da empregada de aumento do valor da indenização por danos morais, o magistrado considerou “a natureza do bem jurídico tutelado, a intensidade do sofrimento e da humilhação, a extensão e a duração dos efeitos da ofensa, o seu grau de publicidade e, por fim, o efeito pedagógico da medida”.