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SÃO PAULO – O Banco Itaú pode ser condenado em Palmas, capital do Tocantins, por prática de assédio moral organizacional, com uma multa estimada em R$ 20 milhões por dano moral coletivo.
A investigação, promovida pelo MPT-TO (Ministério Público do Trabalho do Tocantins), foi conduzida por Mayla Mey Friedriszik Octaviano Alberti. Procurado pela procuradora, o Banco não manifestou defesa, não respondeu às notificações enviadas e não apresentou os documentos necessários.
A denúncia veio do SINTEC-TO (Sindicado dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Estado do Tocantins), alegando excesso de serviço na instituição bancária.
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Segundo diversos funcionários, uma funcionária do Banco teria passado mal e tido um aborto espontâneo. Mesmo ensanguentada, ela não pôde deixar a agência até o fechamento da tesouraria, três horas depois do aborto, sendo que o feto foi guardado em um saco plástico durante este período.
No dia seguinte, após consulta médica, a funcionária voltou à agência para transferir a tesouraria para outro funcionário – e descobriu que seus 30 dias de afastamento, garantidos por lei, tinham sido reduzidos para apenas quatro.
Demais relatos também alegam pressão excessiva exercida pelo banco, o que muitas vezes impossibilitava o almoço dos funcionários ou os faziam ficar muito além do expediente, não contanto as horas extras trabalhadas.
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Com o número de bancários reduzido, as funções de gerente operacional e de caixa são acumuladas, segundo depoimentos, causando doenças como estresse, tendinite e lesão por esforço repetitivo nos funcionários – o que, posteriormente, faz com que sejam demitidos.
A Ação Civil Pública foi ajuizada na 1ª Vara do Trabalho de Palmas, com audiência marcada para 18 de junho, às 8h15.
Pronunciamento do Itaú:
O fato relatado é estarrecedor, fere os mais fundamentais princípios da organização e é inadmissível na nossa ética e cultura de respeito e valorização dos profissionais. O Ministério Público do Trabalho conduziu as investigações sob sigilo, por isso tivemos acesso aos documentos somente nesta manhã. Desta forma, iniciamos a apuração dos fatos, inclusive, para aplicação das devidas penalidades funcionais, cíveis e trabalhistas.
