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SÃO PAULO – O reajuste dos benefícios da Previdência Social com valores acima de um salário mínimo foi mantido em 5%, mesmo que a inflação acumulada dos últimos 11 meses tenha sido inferior ao índice definido pelo governo.
Com o reajuste, o valor máximo dos benefícios e das contribuições a serem pagas passa de R$ 2.894,28 para R$ 3.038,99. O aumento é retroativo a 1º de março e o pagamento com o novo valor ocorrerá no início de abril.
O INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) – usado como base para o cálculo do aumento – acumulado nos últimos 11 meses foi de 4,97%.
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Valor confirmado
A portaria publicada nesta quarta-feira (12), no Diário Oficial da União, confirma o valor anunciado na semana passada pelo ministro da Previdência Social, Luiz Marinho.
Foram ainda definidos, por meio da portaria, os novos valores dos diversos benefícios pagos pela previdência social, como aposentadorias especiais, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte.
A cota do salário-família passa a ser de R$ 24,23, para o segurado com remuneração mensal inferior a R$ 472,43, e de R$ 17,07, para o segurado com remuneração mensal superior a R$ 472,43 e igual ou inferior a R$ 710,08.
Já o auxílio-reclusão será devido aos dependentes do segurado cujo salário de contribuição seja igual ou inferior a R$ 710,08.
Contribuição
Foram definidas também as alíquotas de contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos. Confira abaixo a tabela:
Alíquota | Salário |
8% | até R$ 911,70 |
9% | entre R$ 911,70 e R$ 1.519,50 |
11% | entre R$ 1.519,51 e R$ 3.038,99 |
Fonte: Previdência Social