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SÃO PAULO – No segundo semestre do ano passado o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pagou 13.644 benefícios de salário-maternidade a mulheres que foram beneficiadas com a mudança da legislação, que ampliou o número de pessoas com direito a esse pagamento.
Com a modificação, foram incluídas as desempregadas demitidas a pedido, por justa causa ou ainda as mulheres que deixaram de contribuir, mas mantiveram-se como seguradas.
Segundo a Previdência Social, antes dessa mudança, somente as mulheres que estivessem empregadas ou contribuindo para a entidade tinham direito ao benefício.
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Com a nova legislação, as desempregadas têm direito se tiveram, adotaram um filho ou sofreram aborto espontâneo durante o período de graça, que garante o recebimento do benefício mesmo que ela não esteja contribuindo e pode variar de 12 a 36 meses.
Salário-maternidade
O INSS concede, em média, 37 mil desses benefícios por mês. Em 2007, foram concedidos 453.140, contra 416.704 em 2006. O valor médio foi de R$ 450.
Com esse benefício, as mães desempregadas recebem o valor dos últimos salários recebidos, divido por doze. O requerimento do salário-maternidade pode ser feito pela internet ou em uma das Agências da Previdência Social.
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Com isso, as mães também têm direito a 120 dias de licença, a partir do oitavo mês de gestação ou após o nascimento da criança. Para quem adotou um filho, a licença fica em 120 dias, para bebês de até 1 ano, em 60 dias, para crianças de um a quatro anos, e em 30 dias, para crianças de quatro a oito anos.
