INSS: decreto que garante antecipação de metade do 13º é publicado

O pagamento sairá na folha de benefícios de setembro, liberada nos cinco primeiros dias úteis do mês

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SÃO PAULO – O decreto que garante a antecipação de metade do décimo terceiro salário dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em agosto foi publicado no Diário Oficial da União na última segunda-feira (23).

Cabe ressaltar que o pagamento sairá na folha de benefícios de setembro, liberada nos cinco primeiros dias úteis do mês, e que sobre esta parcela não incide o desconto do Imposto de Renda, o que será feito em dezembro.

Maioria receberá 50%

Na maioria dos casos, os aposentados e pensionistas receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem obteve o benefício depois de janeiro, cujo valor será calculado proporcionalmente.

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Além disso, os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Isso porque, como o benefício é temporário, a antecipação é proporcional ao período em que o auxílio-doença está sendo pago em 2007.

Já quem recebe o amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família não têm direito ao 13º salário.

Antecipação até 2010

Conforme divulgou a Previdência Social, esta é a segunda vez consecutiva que o abono salarial é adiantado para os aposentados e pensionistas.

E, segundo o acordo fechado pelo ministro da Previdência Social com os representantes do trabalhadores, a antecipação do 13º será mantida no mês de agosto até 2010, sendo que a cada ano será editado um novo decreto estabelecendo a antecipação.