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SÃO PAULO – A partir da década de 90, o Brasil vivenciou várias mudanças no cenário econômico, entre elas, o aumento do mercado informal. O aumento nos pré-requisitos para adquirir uma vaga de emprego e as mudanças nas características dos empregadores, que passaram de setor público e industrial para o de serviços, juntamente, com o aumento da taxa de desemprego acabaram obrigando os trabalhadores a migrarem para a informalidade.
Entretanto, ao contrário de antigamente, quando os trabalhadores migravam para o mercado informal temporariamente, até encontrarem um novo emprego, atualmente, muitos optam pelo mercado informal como alternativa de trabalho. Nesse sentido, a informalidade está se transformando numa verdadeira economia paralela no Brasil.
Metade dos brasileiros trabalha no mercado informal
De acordo com levantamento realizado pela Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), o número de trabalhadores informais aumentou de 40,9% em 1991 para 50,0% em 2002, ou seja, metade dos trabalhadores brasileiros trabalha por conta própria e não paga imposto ou são assalariados sem carteira assinada.
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Esses trabalhadores encontraram no mercado informal a única alternativa para exercerem algum tipo de atividade remunerada. O principal motivo que leva os trabalhadores a recorrerem a informalidade é a falta de especialização. Em geral são serviços pessoais, como manicures, massagens, organização de festas e etc, que não dependem essencialmente de um elevado grau de instrução ou de especialização.
Diferença nos salários chega a 14,5%
Contudo, o rendimento daqueles que trabalham na informalidade, na média, é inferior ao daqueles que trabalham no setor formal. Na única pesquisa realizada sobre o assunto em 1997 pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a renda média dos trabalhadores informais em seis regiões metropolitanas do Brasil era de R$ 587,3, enquanto a renda no setor formal era da ordem de R$ 672,5, o que corresponde a uma diferença de 14,5%.
Porém, de certa forma esta diferença também reflete o menor grau de especialização destes profissionais, já que se conseguissem uma colocação no mercado formal, seus rendimentos seriam bem inferiores aos dos trabalhadores do mercado formal exatamente por terem menos especialização.
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Trabalhadores devem enfrentar sérios problemas
Para o governo federal, a existência de tantos trabalhadores no mercado informal deve acarretar sérios problemas nos próximos anos, pois não estão incluídos nos sistemas públicos de saúde, de previdência, nos sistemas de seguro desemprego, assim como nos programas FGTS.
Embora não existam estatísticas oficiais sobre o assunto, os estudos do IBGE e do Ipea indicam que o principal problema nos próximos anos será referente à previdência social. O governo não terá mecanismos para pagar uma aposentadoria para cada trabalhador do setor informal, principalmente, porque não existem registros de que ele efetivamente trabalhou pelo período determinado.
Carga tributária deve ser reavaliada
Dessa forma, ambas as entidades revelam que algumas soluções alternativas já estão em estudo e são relacionadas à introdução de um sistema tributário diferenciado para o setor assim como a criação de camelódromos com o intuito de melhorar a fiscalização no mercado informal.
Atualmente, o setor informal corresponde a 8% do PIB (Produto Interno Bruto), e é responsável por uma grande parte dos empregos no país. Muitos economistas defendem que o mercado de trabalho informal nunca deixará de existir, porém medidas mais severas e específicas para esse mercado deverão ser criadas a fim de evitar que esses mesmos trabalhadores fiquem à margem da sociedade quando deixaram de trabalhar.
