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SÃO PAULO – Os empregadores têm encontrado sérias dificuldades para preencher as cotas de contratação de portadores de deficiência impostas pelo governo. A falta de profissionais qualificados no mercado é um dos principais motivos. O fato é agravado ainda pela carência de formação básica destes trabalhadores, que normalmente recebem pouco ou quase nenhum incentivo ao longo de suas vidas.
A advogada trabalhista e previdenciária do Cenofisco, Rosania de Lima Costa, explica que, nestes casos, o problema costuma ter início dentro de casa. “Existe uma cultura familiar de segregação, em que os deficientes são deixados de lado. Sem o apoio da família, as pessoas se sentem menos confiantes para enfrentar o mercado de trabalho”.
Para se ter ideia, as informações do último censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontam que existem no País aproximadamente 24,5 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência – o número representa 14,5% da população. Deste total, cerca de 60% são considerados analfabetos.
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Desacordo com a realidade
Atualmente é possível verificar um desacordo entre a realidade imposta pelo governo com a Lei nº 8.213/1991, publicada no dia 24 de julho de 1991, e as necessidades do mercado. Afinal, preencher cerca de 2% a 5% dos cargos com portadores de deficiência não é uma tarefa tão simples quanto possa parecer, especialmente porque o problema costuma ir além da capacitação profissional.
“A lei obriga os empregadores a cumprirem a cota de contratações, porém, não informa onde os mesmos possam procurar tais profissionais”, diz Rosania. “O mais interessante nestes casos é que, apesar das facilidades de busca oferecidas pelos portais de empregos na internet, ainda são poucas as instituições aptas a preparar portadores de deficiência para o mercado de trabalho”, completa.
Segundo informações da Rais (Relação Anual de Informações Sociais) divulgadas pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), entre os anos de 2007 e 2010, o número de trabalhadores com deficiência formalmente empregados caiu 12%. Isso sem mencionar as quase 42,8 mil vagas para pessoas com deficiência que foram fechadas por falta de profissionais qualificados.
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Adequação de espaços
Outro ponto que tem dificultado os processos de contratação diz respeito à adequação de espaços aos quais estão sujeitos os empregadores que queiram contratar deficientes.
Afinal, é preciso lembrar que, em prol dos funcionários, algumas adequações de infraestrutura se fazem mais que necessárias para receber os profissionais. “A instalação de uma rampa, a melhoria dos acessos, a adequação dos banheiros trazem custos. Isso sem mencionar a capacitação do empregado, que precisa receber investimentos do empresário para contornar a falta de incentivo do mercado”, diz Rosania.
Para ela, o ideal seria que os empregadores, ao invés de se preocuparem apenas com o preenchimento de cotas, passassem a investir mais nos profissionais, visando ao desenvolvimento de cada um.
