HSBC terá de pagar R$ 67,5 milhões por espionar funcionários

Os empregados afastados eram espionados por falsos entregadores de flores que os seguiam pela cidade

Karla Santana Mamona

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SÃO PAULO – O Ministério Público do Trabalho condenou o HSBC a pagar R$ 67,5 milhões por dano moral coletivo. O banco espionava empregados doentes.

A Justiça comprovou por meio de documentos que o HSBC contratou, entre 1999 e 2003, um Centro de Inteligência Empresarial para realizar investigações privadas, supostamente justificadas pelo alto número de trabalhadores afastados por motivos de saúde.

Para espionar, o centro de inteligência abordava os empregados usando disfarces como de entregador de flores e de pesquisador, os seguia pela cidade, filmava e fotografava as residências dos funcionários afastados. Nos dossiês constavam informações como horários de saída e volta à casa do trabalhador, local de destino, meio de transporte e trajes usados quando saíam, hábitos de consumo, informações sobre cônjuges e filhos, antecedentes criminais, ajuizamento de ações trabalhistas, participação em sociedade comercial e posse de bens como carros.

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Parâmetro
O procurador do Trabalho, Humberto Mussi de Albuquerque, responsável pela ação, explicou que a decisão tem efeito pedagógico e servirá como parâmetro para a atuação de outros empregadores no Brasil. “A desproporção da relação custo/benefício das investigações privadas que o HSBC realizou é evidente. Por força de uma suspeita de fraude, 152 trabalhadores tiveram suas vidas devassadas e seus direitos fundamentais à intimidade e à vida privada brutalmente violados”.

Além do pagamento da indenização, o HSBC foi condenado a não mais realizar investigações particulares ou qualquer outro ato que viole o lar, a intimidade ou a vida privada dos empregados ou trabalhadores terceirizados, sob pena de multa de R$ 1 milhão por empregado investigado.

Os trabalhadores investigados ainda podem entrar com ação na Justiça do Trabalho para obter indenização por dano moral individual.

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Posicionamento
Em nota envidada pela assessoria de Comunicação, O HSBC informou que não comentará o caso porque se trata de uma decisão em primeira instância.