Home office: veja quais são os direitos de quem trabalha em casa

"Quem trabalha em casa recebe o décimo-terceiro, bem como tem direito a férias de 30 dias", explica consultora previdenciária

SÃO PAULO – Os direitos de quem trabalha em casa são exatamente os mesmos dos demais profissionais, com exceção do vale-transporte, explica a consultora previdenciária do Cenofisco (Centro de Orientação Fiscal), Andréia Antonacci.

Isso significa que aquele que trabalha sob o regime de home office contribui para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), bem como recolhe certo valor para o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). E, como também almoça, tem direito de receber o vale-refeição.

Características do regime

Quem trabalha em casa recebe o 13º salário e tem direito a férias de 30 dias. Nada muda, com exceção do vale-transporte, que o profissional não recebe, já que não precisa se deslocar para ir à empresa.

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A jornada de trabalho também é de oito horas por dia. Mas como saber se o funcionário de fato dedica oito horas do seu dia ao trabalho? Em primeiro lugar, a empresa deverá confiar nesse profissional. Em segundo, é possível fazer conferência de tempos em tempos por meio da internet.

Tele-trabalho no Brasil

Um estudo sobre tele-trabalho no Brasil revelou que 23,2% da população adulta em atividade, o que corresponde a um em cada quatro brasileiros, adota este tipo de trabalho ao longo do mês de alguma forma.

Um terço deles (8,1%) exerce o trabalho virtual quase diariamente. Trabalhar em casa é a forma mais popular da modalidade, com 52% de adesão dos entrevistados, com destaque para pessoas com alto poder aquisitivo, da Classe A. A pesquisa foi realizada pelo instituto de opinião pública Market Analysis.

“Dentre os que tele-trabalham todos os dias, pessoas que pertencem à classe A (18%), como os donos das companhias, gerentes e colaboradores de cargos administrativos mais altos são os principais representantes deste comportamento”, afirma o diretor da Market Analysis, Fabián Echegaray.

Microempresas são pioneiras no tele-trabalho

Embora seja crescente a adoção do tele-trabalho em multinacionais, uma vez que a tendência veio do exterior, as microempresas com até quatro funcionários são as pioneiras na adoção intensiva e sistemática da nova estratégia de trabalho, com 15% de funcionários que tele-trabalham. Em seguida, aparecem as empresas de médio porte – entre 20 e 100 empregados -, com 10,1%.

“O computador é a principal ferramenta utilizada por estes profissionais (60%) na maior parte do tempo em que não estão no escritório”, afirma Echegaray.

Sobre a pesquisa

O estudo foi realizado com 345 trabalhadores do setor privado (funcionários ou donos), residentes nas nove principais capitais (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Recife, Goiânia e Brasília). A margem de erro é de aproximadamente 5,28%, para baixo ou para cima.