Guerra fiscal ameaça empregos

SÃO PAULO – A Guerra Fiscal do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) na importação está transferindo postos de trabalho e oportunidades do Brasil para outros países. O alerta é da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), que afirma que muitos estados estão desenvolvendo programas de incentivo à compra de importados em detrimento do desenvolvimento da indústria nacional.

Como os estados acabam comprando produtos de outros países, novos cargos, oportunidades e campos de trabalho deixam de ser criados no Brasil. Esse cenário, segundo a Fiesp, foi agravado pela valorização do real, que torna a importação mais atrativa, comprometendo a contratação de novos profissionais para ampliar a cadeia produtivo no próprio Brasil.

Segundo estimativa da federação, a prática de incentivar as importações já fez o País deixar de gerar 771 mil empregos desde que essas práticas começaram a serem feitas até 2010. A Fiesp acrescenta que essa linha de ação “desestimula a inovação e os investimentos das empresas nacionais, que se tornam menos competitivas”. O impacto no PIB nacional é estimado em R$ 18,7 bilhões.

O impacto compromete todos os empregos ligados à gestão, à produção e a serviços na indústria, já que a concorrência internacional inviabiliza a criação de novos empreendimentos em diversos segmentos. E o cenário do futuro, segundo a Fiesp, tem tudo para piorar. Estimativa da entidade afirma que, se a guerra fiscal do ICMS na importação não for resolvida, pode gerar ainda mais prejuízos para a economia nacional: seriam 859 mil empregos a menos gerados por benefício de empresas de fora em detrimento das nacionais nos próximos cinco anos.

Benefícios fiscais
Segundo a Fiesp, estados como Goiás e Tocantins adotam essa estratégia – de incentivar a importação – para arrecadar mais com a movimentação nos seus portos. Entre os setores que mais recebem os benefícios, e consequentemente fecham oportunidades de trabalho, estão os de máquinas e equipamentos, matérias-primas e até mesmo de bens de consumo final.

Segundo a estimativa da federação, pelo menos dez estados garantem benefícios aos importados, prejudicando a indústria e restringindo os postos de emprego e renda no Brasil. Entre os Estados que instituíram esses benefícios, estão Santa Catarina, Pernambuco, Paraná, Goiás e Tocantins, além do Mato Grosso do Sul, Maranhão, Sergipe, Espírito Santo e Alagoas.

Perda de mercado
A Fiesp alerta ainda que a valorização cambial e os efeitos nos países desenvolvidos, que buscam exportar mais, acabaram incentivando as operações de importação, que são potencializadas pelo incentivo dos estados.

Dados da própria Fiesp mostram que a importação de bens industrializados cresceu 410% nos estados que fornecerem incetivos, e 191% nos estados que não adotam a prática entre 2001 e 2010.

O destaque nessa avaliação é o estado de Pernambuco, que aumentou em mais de R$ 1 bilhão as importações apenas entre 2009 e 2010. Santa Catarina, que tinha 2% do total de importações do Brasil em 2003, chegou a 6,6% em 2010. O estado goiano saltou de 0,8% para 2,8% no mesmo período.

Custos
A estimativa da Fiesp é que se os R$ 25 bilhões de incremento nas importações de bens industriais relacionados aos benefícios fiscais fossem produzidos pela indústria nacional, os efeitos sobre a geração de emprego e renda gerados pela indústria e pelos demais setores que ela movimentaria seriam expressivos.

A elevação da produção nacional de bens manufaturados na ordem desses R$ 25 bilhões geraria mais R$ 30 bilhões nas cadeias e segmentos associadas à produção. É nessa conta que estão os 771 mil postos de trabalho que deixaram de ser gerados.

Segundo relatório FOCUS do Banco Central, as importações devem aumentar 46,1% entre 2010 e 2015, o impacto das medidas de incentivo às importações podem fazer o Brasil deixar de arrecadar R$ 27,90 bilhões. É nesse volume que estão os 859 mil empregos que deixariam de ser gerados.