Gripe suína: conheça os direitos do trabalhador nas viagens corporativas

Segundo advogada, empresa que enviar funcionário para países infectados será responsável por eventuais prejuízos à saúde dele

SÃO PAULO – Viajar representando a empresa para o México, Estados Unidos e Canadá se transformou em pânico nestes últimos dias por conta da gripe suína. Porém, antes de arrumar as malas, o trabalhador precisa saber dos seus direitos. Será que é possível se negar a fazer a viagem? E se o funcionário for infectado durante a viagem,
de quem é a responsabilidade?

De acordo com a advogada trabalhista do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, Fernanda Perregil, as empresas não podem expor os seus funcionários a riscos nocivos a saúde.

“A Constituição Federal de 1988, artigo 7, inciso 22 assegura a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança, ou seja, se a empresa enviar um de seus colaboradores para estas regiões onde há ocorrência da gripe suína, ela terá de se responsabilizar por eventuais prejuízos a saúde do seu empregado, garantindo não só os custos do tratamento médico como também a reparação por danos morais a favor do funcionário”.

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Diante deste cenário, a advogada ressaltou ainda que o profissional pode até se negar a ir para esses locais onde há os casos de gripe suína. Cabe à empresa acatar ou não esta decisão, caso a viagem já estivesse previsto em contrato.

Gripe suína

Porém, antes de desmarcar um evento ou até mesmo uma reunião de negócios é importante saber um pouco mais sobre a gripe suína.

“A gripe suína é um subtipo de vírus da gripe comum, no caso, o H1N1, que afetou os porcos. O ser humano, ao entrar em contato com a secreção respiratória de um porco infectado, como ter encostado a mão sem querer em um local onde esse animal lambeu e, em seguida, ter levado à boca, contraiu a doença e começou a transmití-la, assim como acontece com as gripes comuns, por meio direto (tosse, espirros) ou de forma indireta (alguém infectado espirra coloca a mão em uma maçaneta, outra pessoa abre a porta e depois coloca a mão na boca, sem lavá-la)”, explica o médico infectologista da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), Gustavo Johanson.

O médico destaca ainda que o grande problema é que a maior parte da população não possui nenhum anticorpo para esse vírus.

Sintomas

Os principais sintomas da gripe suína, segundo o infectologista são:

“Quem está com esses sintomas e retornou de países onde há casos da doença nos últimos sete a dez dias precisa ir ao médico imediatamente. Se a pessoa foi a esses lugares há cerca de um mês, ela pode ficar tranquila que ela não foi infectada. O Brasil tem um plano de ação contra as pandemias e está preparado, mas não sabe a magnitude do problema”.

O primeiro país que apresentou casos da gripe suína foi o México. Até agora foram registrados casos nos Estados Unidos, Canadá, Espanha, Grã-Bretanha, Suécia, Alemanha, França, Noruega, Suíça, Dinamarca, Bélgica, Israel e Nova Zelândia.