Reforma

Governo proporá aumento de limite de jornada diária para 12h, diz jornal

Anúncio vem depois de o ministro ter sugerido a diminuição da jornada mínima

SÃO PAULO – O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, propôs a trabalhadores o aumento do limite diário de trabalho de 8h para 12h em casos específicos, considerando horas extras. Semanalmente, no entanto, o limite continua sendo de 48h (44h mais 4h extras).

De acordo com a Folha de São Paulo, a informação foi dividida nesta tarde em um encontro com sindicalistas. “A jornada nunca vai ultrapassar das 48 horas semanais para não dar carga exaustiva”, teria dito.

Mais um passo na tentativa de flexibilizar acordos, a proposta vem depois de o ministro ter sugerido a diminuição da jornada mínima para criar contratos que custem mais barato ao empregador. Neste caso, benefícios como férias e 13º também serão reduzidos.

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Atualização: Posteriormente, Nogueira se explicou afirmando que a reforma proposta vai permitir que a jornada de trabalho seja apenas flexibilizada durante a semana. Isso significa que a jornada de trabalho diária poderá ser de até 12 horas e a semanal de 44 horas, além de 4 horas extras.

O Ministério do Trabalho enviou uma nota à imprensa dizendo que “o que está em estudo é a possibilidade de permitir aos trabalhadores, através de seus representantes eleitos e em sede de convenção coletiva, ajustarem a forma de cumprimento de sua jornada laboral de 44 horas semanais da maneira que lhes seja mais vantajosa”.