Governo propõe a centrais sindicais desoneração total da folha de pagamento

Segundo a proposta, a alíquota de 20% da folha de pagamento para a Previdêncial seria zerada no período de três anos

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SÃO PAULO – O governo está propondo a desoneração da folha de pagamento das empresas. A informação é dos representantes de centrais sindicais que se reuniram com o ministro da Fazenda, Guido Mantega na quarta-feira (25). Para compensar a perda de receita da Previdência Social, o governo deve aumentar os impostos que incidem sobre o faturamento das empresas.

Segundo a proposta, a alíquota de 20% da folha de pagamento que as empresas pagam para a Previdência Social seria gradualmente zerada no período de três anos. Em 2008, o governo tinha proposto a redução da alíquota de 20% para 14%, mas as discussões sobre o tema não avançaram no Congresso.

Contribuição
No lugar da contribuição sobre a folha de pagamento, o governo aumentaria o PIS/Cofins, contribuições que incidem sobre o faturamento, ou ainda criaria um tributo específico para financiar a Previdência Social. As alíquotas seriam diferenciadas, conforme os setores da economia, sendo menores para atividades mais intensivas em mão de obra, como as indústrias, e mais altas para setores com alto grau de tecnologia, como bancos.

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“As empresas mais desenvolvidas tecnologicamente faturam muito e têm poucos funcionários. Portanto, contribuem menos para a Previdência que uma indústria, como a de vestuários, que tem mão de obra intensiva”, disse o presidente da Força Sindical, o deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP), segundo a Agência Brasil.

De acordo com Pereira, um grupo de trabalho formado por representantes do governo e das centrais sindicais deve elaborar um estudo sobre as alíquotas que serão cobradas de cada setor da economia. As primeiras reuniões devem ocorrer em junho. Segundo ele, o governo pretende enviar a proposta ainda neste semestre ao Congresso Nacional, para que a votação ocorra antes do fim do ano e a desoneração entre em vigor no próximo ano.

A reunião das centrais com o ministro da Fazenda durou quase três horas. Além do presidente da Força Sindical, compareceram ao encontro representantes da CUT (Central Única dos Trabalhadores) e mais quatro centrais sindicais. O secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, também esteve presente, mas não falou com a imprensa.