Desemprego

Governo planeja reduzir horas trabalhadas para estancar demissões

Os percentuais de redução ainda não foram definidos, mas uma das ideias prevê uma jornada 30% menor e cortes de 15% nos salários

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(Wikimedia Commons)

SÃO PAULO – Integrantes do governo estão finalizado um programa para manter o nível de emprego na indústria, para tentar impedir que ele caia mais, após os dados do mercado de trabalho mostrarem o pior resultado para abril em 23 anos.

Segundo a Folha de S. Paulo, o plano inspira-se em um modelo alemão e visa a redução da jornada de trabalho e de salários nas empresas que são afetadas pela crise econômica, mas de maneira que não cause perda de arrecadação ao governo federal.

Os percentuais de redução ainda não foram definidos, mas uma das ideias, definidas pelas centrais sindicais, prevê uma jornada 30% menor e cortes de 15% nos salários. O programa é uma alternativa aos “layoffs”, adotados principalmente pelas montadoras. Ambos são sistemas de proteção ao emprego.

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A ideia do programa do governo é manter o trabalhador com jornada e salário menores por cerca de um ano, mas sem que o governo saia prejudicado com a redução das arrecadações, uma vez que as empresas devem recolher as contribuições quando o contrato de trabalho não está suspenso. A jornada reduzida faz com que a empresa pague menor salário e ajuste a produção à baixa demanda. Para entrar em vigor, o plano deve ser negociado com o sindicato e passar por aprovação em assembleia. 

Dilma tem dúvidas

A proposta ganhou força após as montadoras do Grande ABC ameaçarem cerca de 1.500 demissões nas próximas semanas. Na última sexta-feira (22), o ex-presidente Lula reforçou o pedido em reunião com a presidente Dilma. A presidente não descartou, mas mostrou dúvidas com relação à eficácia do plano. “Acho que isso beneficia uma elite do operariado”, disse, segundo relatos. Integrantes da equipe econômica e da área política da Esplanada defendem o plano, mas por razões distintas.

No primeiro caso, estudos mostram que é mais barato ajudar a pagar o salário reduzido via recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), conforme desenho atual da proposta, do que arcar com o seguro-desemprego. Além disso, o modelo prevê a manutenção do pagamento de encargos trabalhistas enquanto o plano é adotado. Assim, inicialmente não haveria impacto sobre a arrecadação federal.

Do ponto de vista político, ministram ponderam que a ação contribuiria na reabilitação das relações de Dilma com o reduto eleitoral do PT, incomodado com as medidas de ajuste fiscal que dificultam a concessão de abono salarial e seguro-desemprego.

Segundo Miguel Torres, presidente da Força Sindical, “a ideia é de que a empresa pague 70% do salário e os 15% restantes venham de um fundo anticrise”. As centrais defendem que esse fundo poderia ser formado com os recursos do adicional de 10% da multa do FGTS, paga pelos empregadores quando é feita a demissão sem justa causa. Para a CUT, o plano não prevê flexibilização dos direitos nem qualquer mudança trabalhista, mas sim uma alternativa para manter empregos em época de crise.

O presidente da central, Vagner Freitas, afirmou que o programa só pode ser acionado em caso de crise econômica cíclica ou sistêmica, a ser comprovada pela empresa ao sindicato da categoria e ao governo federal.

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Outro diferencial do PPE (Plano de Proteção ao Emprego), para as centrais, é que o trabalhador afastado, quando volta a assumir seu posto na empresa, corre o risco de ter problema para sacar o seguro-desemprego caso seja demitido algum tempo depois – isso acontece pois a suspensão do contrato de trabalho envolve recursos da conta do seguro-desemprego.

No programa, os recursos utilizados para viabiliza-lo são de outra natureza, o que impede que tal situação aconteça.

Em abril, aproximadamente 98 mil empregos com carteira assinada foram cortados no país, o pior resultado do mês desde o governo Collor. A produção da indústria vem caindo acompanhando a desaceleração da economia, afetando principalmente as montadoras.