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SÃO PAULO – Em debate na Câmara dos Deputados sobre a política de reajuste do salário mínimo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, manteve a posição do Governo de que o mínimo para 2011 deve ser de R$ 545. Em contrapartida, o representante da oposição, deputado Geraldo Biasato Júnior, afirmou que é possível e viável um mínimo de R$ 600.
”Para manter o país e o emprego, o Governo mantém sua proposta de seguir a regra e aumentar o mínimo para R$ 545”, afirmou o ministro durante o debate. “São muitos os elementos que nos levam a crer que é possível e justo que o mínimo seja de R$ 600”, considerou Biasato.
Acordos
Durante o seu discurso, Mantega enfatizou que o Governo Lula manteve uma política de valorização do mínimo e de geração de empregos mesmo quando a economia desacelerou com os impactos da crise econômica. E manteve a posição de que o acordo assinado com as centrais sindicais em 2006 deve ser mantido.
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Pelo acordo, o reajuste do mínimo para o período de 2008 a 2011 seria calculado tendo como base a inflação acumulada de cada ano e o PIB (Produto Interno Bruto) dos dois anos anteriores.
A proposta de novo acordo apresentada pelo Governo prevê a mesma fórmula de reajuste, bem como o mesmo percentual de correção da tabela do Imposto de Renda, de 4,5%, como tem sido nos últimos anos.
Segundo afirmou o ministro, a cada R$ 1 de aumento no salário mínimo haveria um impacto de R$ 301 milhões nos cofres públicos, ou seja, uma aumento de R$ 35 custa R$ 10,5 bilhões aos cofres. Caso a proposta inicial das centrais sindicais, de R$ 580, fosse aprovada, a esse valor se acrescentariam R$ 10,5 bilhões. Com a proposta da oposição, de R$ 600, esse acréscimo seria de R$ 16,5 bilhões.
Ainda assim, Biasato afirmou que é possível o mínimo de R$ 600. “Todo aumento de salário envolve aumento das receitas, então mais R$ 5 bilhões entrariam nos cofres da Receita”, disse o parlamentar.
“Do ponto de vista das despesas e receitas, o reajuste vai custar R$ 13 bilhões. E isso é viável, já que temos quase R$ 20 bilhões em estimativas de receitas”, disse. “Pela receita podemos pagar. Pelas despesas temos condições de fazer ajustes. E do ponto de vista do trabalhador é legítimo”, completou.
