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SÃO PAULO – O governo federal já estuda formas de implantar os chamados Programas de Emprego Garantido (PEGs) no País. A finalidade é oferecer, por meio do poder público, trabalho temporário aos trabalhadores com baixa qualificação, em troca de um salário-básico.
De acordo com o secretário de Políticas Públicas de Emprego, do Ministério do Trabalho, Ezequiel do Nascimento, a idéia é de que o PEG no Brasil (o programa já foi implantado na Índia, na África do Sul e na Argentina) tenha como prioridade a área de construção civil, garantindo emprego por sete meses durante o ano.
Os trabalhadores receberiam um salário mínimo, além dos benefícios trabalhistas. “As obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no Rio, que já contam com trabalhadores da própria comunidade, já são uma parte dessa política. A idéia é de que todas as obras estruturais aproveitem a população local”, diz Nascimento.
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Regiões beneficiadas
O secretário informou ainda que o PEG no Brasil seria voltado para sete regiões metropolitanas: Recife, Salvador, Belo Horizonte, Distrito Federal, Porto Alegre, São Paulo e Rio de Janeiro.
“Estamos avaliando experiências como as da Índia, onde mais de 30 milhões de trabalhadores têm emprego garantido durante cem dias no ano, por meio desse programa”.
Segundo ele, a iniciativa seria uma porta de saída dos programas que envolvem apenas o viés social, ao incluir geração de renda e trabalho.
