Governo deveria investir pelo menos R$ 1,6 mil por aluno para um ensino de qualidade

Estudo apresentado pela ONG Campanha Nacional pelo Direito à Educação mostra que o gasto atual do governo é de R$ 620/ano

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SÃO PAULO – Quanto o governo deve investir por ano em cada aluno para garantir uma educação de qualidade? A resposta consta em um estudo apresentado na última quinta-feira (17) pela ONG Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Gastos médios

Para alunos de creche, considerando uma jornada de 10 horas diárias, o custo estimado ficou em R$ 4.050 por ano; para alunos da pré-escola, em R$ 1.661; alunos de 1ª a 4ª séries, R$ 1.620; R$ 1.608 para alunos de 5ª a 8ª séries; e, finalmente, R$ 1.650 para alunos do ensino médio. Estes cálculos levam em conta uma jornada diária de 5 horas.

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Além dos gastos com o próprio aluno, a conta feita pela ONG considerou ainda quanto as escolas gastam com infra-estrutura (contas de água, luz, telefone), salários, material didático e projetos pedagógicos. Foram avaliadas as despesas de municípios pequenos, médios e grandes.

Para se ter uma idéia, hoje o custo-aluno anual do ensino fundamental aplicado pelo governo gira em torno de R$ 620 por ano, valor que deveria ser, no mínimo, de R$ 1.600, de acordo com a pesquisa.

O estudo foi apresentado à comissão especial que analisa a proposta de emenda constitucional (PEC) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A inclusão dos valores na PEC é defendida pela coordenadora geral da ONG, Denise Carreira.

Longe da realidade

A recomendação do documento é que todos os países invistam em média 23,7% do PIB (Produto Interno Bruto) em educação. De acordo com uma pesquisa da Unesco, intitulada Global Education Digest 2004, o Brasil aplicou em 2001 somente 10,8% do PIB no ensino fundamental e 10% no ensino médio.

No mesmo ano, Cuba foi o país que mais investiu em educação, destinando 32,3% do PIB ao ensino fundamental e 40,9% do PIB ao ensino médio.