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SÃO PAULO – O governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, apresentou nesta quinta-feira (20) o programa que irá elevar em 50% o percentual de alunos vindos de escolas públicas nas três principais universidades públicas paulistas USP, Unicamp e Unesp.
O Pimesp (Programa de Inclusão com Mérito no ensino Superior Público Paulista) pretende matricular alunos que cursaram integralmente o ensino médio em escolas públicas, dentre esses, 35% deverão ser negros, pardos e indígenas.
As metas devem ser atendidas ao longo de três anos, a partir de 2014. Sua aplicação, porém, será estabelecida gradativamente, começando com 35% no primeiro ano de implantação do programa; 43% no segundo ano; chegando aos 50% já no terceiro ano.
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Conforme cálculos realizados tomando como base o número de matriculados no ensino superior público paulista em 2012, para se atingirem as metas propostas são necessários mais 4.520 estudantes oriundos de escolas públicas, sendo 2.543 desses negros, pardos e indígenas.
Estratégias adotadas
Para cumprir o prazo limite, o governo estipulou três principais estratégias. Será criado ICES (Instituto Comunitário de Ensino Superior), em parceria com a Univesp (Universidade Virtual do Estado de São Paulo), que possibilitará a oferta de cursos superiores sequenciais com duração de dois anos, que atenderão 40% do total das metas étnico-sociais. Serão 2 mil vagas para alunos que cursaram o ensino médio integralmente em escolas públicas.
Já ao final do primeiro ano do curso, os concluintes que tiverem aproveitamento superior a 70% terão ingresso garantido em cursos das Fatecs (Faculdade de Tecnologia do Estado), com escolha da vaga por desempenho no curso. Ao final do segundo ano, os concluintes terão ingresso garantido nas Fatecs e universidades e faculdades estaduais, também com escolha da vaga por desempenho. Os estudantes que concluírem o curso do Ices terão diploma de nível superior, com o qual poderão exercer atividades profissionais e prestar concursos públicos.
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Outra ação proposta para o cumprimento de 100% das metas estabelecidas para cada ano será a implantação, em cada instituição de ensino superior público paulista, do Plano Institucional de Recrutamento de estudantes capacitados e participantes dos grupos sociais no regime de metas.
Investimentos
Também será criado um fundo especial para apoio à inclusão social com a finalidade de financiar a permanência de estudantes no programa. A proposta prevê bolsas manutenção de meio salário mínimo (R$ 311) aos alunos com renda familiar inferior a 1,5 salário mínimo, com o propósito de suprir necessidades básicas de transporte e alimentação. Os participantes serão avaliados mensalmente quanto à participação em atividades escolares.
Os investimentos anuais previstos para o programa somarão R$ 27 milhões em 2014, primeiro ano, aumentando progressivamente até atingir R$ 94,6 milhões no sétimo ano.
