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SÃO PAULO – O programa de Financiamento Estudantil (Fies) abrirá mais 100 mil vagas e terá recursos garantidos de R$ 1 bilhão para os contratos de 2005. A afirmação foi feita pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, nesta segunda-feira (08).
O financiamento contará com novos critérios de acesso e diminuição do total financiado, atualmente em 70%, para 50% da mensalidade.
Outras preferências
Terão prioridade no cadastro os estudantes que participam do Programa Universidade para Todos (ProUni) e têm bolsas parciais de estudo (50%).
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Os beneficiários de bolsas adicionais, provenientes de instituições de ensino superior parceiras do ProUni, também serão privilegiados. Esses alunos poderão usar o Fies para arcar com 25% da parcela da mensalidade que lhes cabe.
Alunos já matriculados em instituições que tenham aderido ao programa agora em 2005 poderão financiar até 50% da mensalidade, inclusive a retroativa ao início do segundo semestre.
Garantia para quem já tem
De acordo com Haddad, os beneficiários atuais do programa – cerca de 163 mil estudantes – continuarão com o benefício de até 70% da mensalidade. Os novos contratos firmados é que estarão dentro da regra de 50%.
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Os juros de 9% ao ano, a antecipação de uma parcela dos juros a cada três meses, a exigência de fiadores e as faixas de renda abrangidas não sofreram mudanças.
Metade é o bastante?
O ministro explicou que a redução do financiamento de 70% para 50% se baseou em estudos do ministério e em discussões com entidades de movimento estudantil, que apontaram o valor como suficiente.
Segundo o levantamento do MEC, entre os 40 mil bolsistas parciais de 50% do ProUni, apenas 20% recorreram ao complemento do Fies. A análise do ministério, portanto, foi de que a concessão de metade do valor da mensalidade já é o bastante para os estudantes. “Se para o aluno de renda mais baixa, a bolsa de 50% tem se revelado suficiente para mantê-lo, para os demais não será diferente”, explicou.
Inadimplência
Outro objetivo das novas medidas é diminuir em 50% a inadimplência dos contratos de financiamento. O MEC contabiliza que 22% dos beneficiários têm parcelas em atraso.
O ministro revelou ainda que ao concluir o curso o beneficiário terá a dívida reduzida e arcará com parcelas de valor igual ou menor àquelas que pagava enquanto estava estudando.
Os prazos para a adesão das instituições e inscrição dos estudantes deverão ser definidos dentro de 45 dias. Nesse período, a Caixa Econômica Federal – financiadora do programa – irá realizar as adaptações necessárias.
O Fies já financiou, desde 1999, cerca de 320 mil cursos de ensino superior para alunos. Os recursos empregados somam R$ 3,2 bilhões.
