Financiamento: advogado aponta erros cometidos na compra de imóvel

SÃO PAULO – A facilidade na obtenção de crédito habitacional tem entusiasmado muitos brasileiros. Eles correm aos bancos e adquirem a carta de crédito, empolgados pela possibilidade de conquistar a casa própria. Mas essas pessoas deixam passar alguns detalhes importantes.

O principal erro que eles têm cometido, de acordo com o advogado e diretor da AMM (Associação dos Mutuários e Moradores das Regiões Sul e Sudeste do Brasil), Tiago Antolini, é o endividamento além do que seria ideal.

Os financiamentos habitacionais são regidos pela Lei 9.514/97, que fala sobre a alienação fiduciária. “A pessoa adquire o imóvel, mas cede a propriedade ao banco até que sejam pagas todas as parcelas. Isso passa a ser um problema, quando o mutuário financia acima de 20% da sua renda”, explicou.

Isso porque, de acordo com Antolini, financiando uma quantia acima do que o orçamento aguenta, a pessoa passa rapidamente ao endividamento e, com a alienação fiduciária, o imóvel lhe é tomado. “O que a gente orienta é a pessoa não financiar acima de 20% da renda bruta”.

Orientações

Um ponto a que o mutuário deve atentar é se seu perfil está de acordo com o Programa Minha Casa, Minha Vida, que visa atender pessoas com renda entre zero e 10 salários mínimos.

“Verifique se não tem benefícios do programa Minha Casa, Minha Vida. Porque há alguns benefícios, como pagamento de parcelas em caso de desemprego, somente para quem está no programa”, afirmou o advogado.

Em relação à renda, Antolini disse que encontra ainda muitas pessoas que acreditam que, com a perda do emprego, o valor da parcela pode ser diminuído, o que não é tão fácil de acontecer. “É preciso ter muito cuidado, porque o contrato não tem equivalência salarial”.

O imóvel

Quem compra um imóvel por meio de financiamento também deve atentar à situação da propriedade, em relação à localização (se está perto do trabalho, escola, supermercados e etc.), vizinhança e também ao estado físico.

“A Caixa não se responsabiliza por vícios no imóvel e quem ‘paga o pato’ acaba sendo o mutuário. Por isso, alguns acham exagero, mas eu aconselho a levar um engenheiro para avaliar o imóvel”, explicou.

Por fim, Antolini afirmou que já encontrou muitas falhas por parte dos bancos, mas também uma porção cometida pelos mutuários, que na ânsia de adquirir a casa própria acabam não atentando a questões simples, como se conseguirão arcar com a dívida que estão fazendo.