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SÃO PAULO – Caso as idéias do atual ministro do Trabalho, Jaques Wagner, sejam colocadas em prática muitos trabalhadores perderão o direito ao recebimento da multa de 40% sobre o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em caso de demissão sem justa causa. Wagner defende o fim da multa rescisória e atribui o beneficio a “moeda de troca”, uma vez que o mesmo é utilizado para o saque antecipado do FGTS.
Acordo entre patrões e empregados é polêmico
Acontece que muitos trabalhadores fazem acordo com a empresa para serem demitidos e poderem sacar o saldo do FGTS. Depois que o FGTS é sacado, então o trabalhador devolve a multa de 40% para a empresa e em seguida é “readmitido”, sem ter sequer deixado de trabalhar na empresa.
Na opinião de Wagner, o saque do FGTS antecipado, assim como a simulação do pagamento da multa pelas empresas, estão sendo utilizados como forma de encobrir sua principal finalidade, que é a de proteção ao emprego. Desta forma, ele acredita que é preciso repensar a forma com que as coisas estão sendo encaminhadas.
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O ministro atrela a alta multa do FGTS também ao desestimulo da geração de empregos por parte das empresas. Como as empresas arcam com uma carga tributária excessivamente cara sobre a folha de pagamento de salário, então a oferta de empregos formais acaba sendo cada vez menor. Wagner acredita que para estimular o emprego, é preciso antes baratear a contratação, reduzindo, portanto, a carga tributária das empresas sobre a folha de pagamento.
Ministro volta atrás
Após ter exposto sua opinião sobre o pagamento da multa de 40% aos trabalhadores demitidos sem justa causa, o ministro foi duramente criticado por sindicalistas, que acreditam que a extinção da multa rescisória beneficiaria o setor empresarial, prejudicando os trabalhadores ao retirar um direito previsto na legislação.
Desta forma, Wagner acabou voltando atrás no que havia dito. Segundo ele, suas opiniões haviam sido mal interpretadas e sua intenção é de apenas rever alguns conceitos da multa do FGTS e não o de tirar um direito dos trabalhadores. O assunto será discutido ainda nesta segunda-feira no Fórum Nacional do Trabalho, e depois deverá ser levado também para a OIT (Organização Internacional do Trabalho).
