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SÃO PAULO – Para compensar o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e a perda de R$ 40 bilhões no orçamento, o governo anunciou o corte de custeio e investimento nos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Além disso, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que o reajuste salarial de funcionários públicos não acontecerá, bem como novos concursos. E como fica quem já passou em um concurso?
De acordo com a assessoria de imprensa do ministério, quando o goveno abre algum concurso é porque já conta com a verba destinada para a contratação. Por isso, os profissionais que conseguiram passar nas provas, mesmo que ainda não chamados para trabalhar, terão os cargos garantidos. A única coisa que aconteceu foi a suspensão da contratação de novas pessoas por meio da realização dos concursos.
“Não posso falar em aumento de gastos no momento em que tenho R$ 40 bilhões de rombo na minhas contas, por conta da CPMF. Prefiro primeiro equilibrar o orçamento”, disse Bernardo, segundo a Agência Brasil.
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Para os profissionais que já fizeram inscrição em provas, nada de parar de estudar. “Tem alguns casos de concursos que ou já estavam autorizados ou que foram pactuados com o Ministério Público que nós não temos planos de interromper, até porque, se eu fizer isso, terei que dar explicações”, afirmou Bernardo.
Aumento do mínimo
O ministro assegurou o aumento para o salário mínimo, previsto no oçamento de 2008. “Temos um acordo com as centrais sindicais e vamos manter. Portanto, mandaremos um projeto de lei mantendo os reajustes para R$ 408,90, que inclusive está previsto no orçamento”, afirmou. Já em relação aos reajustes dos servidores, ele disse que estão suspensos.
Para o diretor-executivo da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva, o anúncio do ministro foi uma surpresa desagradável. “Esperamos que o governo não faça o corte. Dependendo da posição deles, a greve é inevitável”. A confederação deu prazo até 23 de janeiro para o governo se manifestar a respeito da anulação do reajuste.
Contrariando o ministro do Planejamento, o líder do governo no Senado, Romero Jucá, disse que os cortes do governo não afetarão os reajustes salariais. “Cada caso do funcionalismo é um caso. Cada categoria deve ser analisada individualmente. O governo irá honrar os compromissos que já firmou a respeito de reajustes salariais de servidores e aquilo que está em estudo será postergado até a votação do orçamento (da União para 2008)“, disse.
O ministro disse que só a partir da votação da proposta orçamentária, prevista para março, serão definidas quais as categorias que terão reajuste salarial em 2008 e quais as que “terão que aguardar a melhoria do sistema de arrecadação”.
