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SÃO PAULO – O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse na quarta-feira (29) que algumas mudanças em relação ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) estão em análise.
Um dos pontos defendidos por Haddad é a ampliação do prazo de amortização das dívidas contraídas pelos estudantes. “Estamos repensando o financiamento à luz das experiências internacionais, nas quais o prazo de amortização é muito maior do que no Brasil”, disse.
Redução da taxa
Recentemente, a taxa anual de juros do fundo foi reduzida, de 9% para 6,5% para a grande maioria dos cursos e de 9% para 3,5% no caso dos alunos que cursam licenciaturas, pedagogia, normal superior e cursos tecnológicos.
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Agora, o ministro quer um prazo maior para que o aluno quite a dívida e a flexibilização das condições de participação do estudante. “O juro já caiu a patamares internacionais, mas o prazo de amortização ainda é pequeno no Brasil”, afirmou.
Além disso, Haddad sinalizou a possibilidade do percentual de financiamento ser superior a 50% das mensalidades. “Se for possível alongar o prazo de amortização, talvez seja possível também voltar a financiar mais de 50% das mensalidades para alunos de uma determinada faixa de renda, a ser definida”, destacou.
Como funciona o programa
Desde setembro de 2005, o Fies passou a financiar 50% do valor da mensalidade, sendo que os outros 50% são pagos pelo aluno diretamente à instituição de ensino. Enquanto cursa a faculdade, o beneficiado tem de pagar R$ 50 a cada três meses, a fim de abater o saldo devedor.
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Após a formatura, o financiamento começa a ser amortizado: nos 12 primeiro meses, a prestação é igual a 50% da última mensalidade financiada; depois, o saldo devedor é dividido em prestações iguais, por um prazo de uma vez e meia o período de utilização.
Num curso de quatro anos, por exemplo, que tenha sido financiado desde o primeiro semestre, o aluno vai pagar, após a conclusão, prestações durante sete anos (um ano da primeira fase e seis da segunda).
