FGTS não consegue repor poder de compra e é alvo de críticas no Senado

"Essa situação, infelizmente, lamentavelmente, vem se mantendo já faz uma década", diz senador César Borges

SÃO PAULO – O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) segue com uma rentabilidade que não consegue repor o poder de compra dos trabalhadores, o que tem sido alvo de críticas de parlamentares.

De acordo com o senador César Borges (PR-BA), as contas do fundo dos trabalhadores vêm sofrendo prejuízos decorrentes da baixa variação da TR (taxa referencial), que é usada para a correção dos depósitos.

Perdas
De janeiro a novembro deste ano, a TR teve uma variação de apenas 0,55% e deve chegar ao final do ano com 0,6%. Somado aos 3% ao ano de ganho previsto pela legislação, isso dá uma rentabilidade de 3,6% em 2010 para as contas do FGTS.

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Somente até outubro deste ano, o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), havia apontado para uma inflação de 4,38% no acumulado do ano.

“Essa situação, infelizmente, lamentavelmente, vem se mantendo já faz uma década. Entre 2000 e 2008, a perda da rentabilidade do FGTS com relação ao IPCA, que mede a inflação oficial, foi de cerca de 12%. Em 2009, a rentabilidade do FGTS foi de 3,7%, enquanto o IPCA registrou um aumento de 4,3%”, afirmou o parlamentar.

Ratear os ganhos
Borges é autor de uma matéria que muda as regras do FGTS, o PLS 301/08, que distribui metade dos rendimentos da aplicação dos recursos do FGTS entre os cotistas do fundo.

Na justificativa do projeto, o senador disse que a situação atual, em que todo o rendimento dos recursos fica com a CEF (Caixa Econômica Federal), é marcada por uma excessiva carga de despesas administrativas.

“Ao repartir igualmente a rentabilidade das aplicações entre os detentores das contas e o gestor do Fundo, a proposição caminha para melhorar decisivamente a remuneração dos depósitos dos trabalhadores”, disse.

O projeto ainda deve passar por aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos no Senado para, então, seguir à Câmara. Se sofrer modificação, volta ao Senado, ou irá direto para apreciação presidencial.