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SÃO PAULO – Os novos saques do FGTS anunciados pelo governo Bolsonaro no mês passado têm regras confusas. Para piorar, há mensagens incorretas circulando nas redes sociais a respeito das duas modalidades anunciadas (o saque imediato de R$ 500 este ano e o saque-aniversário a partir de 2020).
No geral, a Caixa e o governo anunciaram duas modalidades de saques diferentes. O saque imediato permitirá a retirada de até R$ 500 por conta (ativa ou inativa) entre setembro de 2019 e março de 2020. Ele não tem nenhuma relação com o saque-aniversário (leia mais sobre as modalidades e conheça os calendários de saques neste link).
Confira a seguir as principais “fake news” identificadas pelo governo e as respostas oficiais enviadas à imprensa, na íntegra.
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1 – Áudio da pegadinha do FGTS para o trabalhador
Um áudio de 3 minutos e nove segundos que circula no Whatsapp diz que a Medida Provisória 889, do novo FGTS, obriga o trabalhador a aderir automaticamente para o saque-aniversário se ele retirar até R$ 500 do saque-imediato. O locutor lê trechos do texto da medida numa tentativa de dar veracidade ao que diz e “evitar que as pessoas se prejudiquem com as medidas anunciadas pelo governo”.
A gravação avisa que o saque de R$ 500 pode ser sacado em 2019 e no ano que vem. Mas se a pessoa for demitida em 2020 e tentar sacar o FGTS os 40% da multa não estarão disponíveis – o que é mentira.
2 – Se sacar os R$ 500 o Governo vai bloquear o meu FGTS?
Mentira. O saque imediato de R$ 500 não afeta nenhuma outra modalidade de saque escolhida pelo trabalhador para resgate do FGTS. É um saque temporário e limitado que ficará vigente de setembro de 2019 até março de 2020.
3 – Se sacar os R$ 500 e for demitido sem justa causa não conseguirei sacar os 40% da multa sobre o valor do FGTS.
Mentira. A multa de 40% sobre o valor do saldo depositado pelo empregador é um direito adquirido do trabalhador e não muda com as novas regras. Ao sacar o valor de até 500 reais para a conta ativa e cada conta inativa você continuará a ter direito de sacar todo o valor caso seja demitido sem justa causa.
4 – O saque imediato de R$ 500 pode atrapalhar o Minha Casa Minha Vida.
Mentira. O dinheiro para o programa de construção de casas populares está garantido pelo Governo.
5 – O Governo está confiscando o meu saldo no FGTS para pagar uma merreca anual (saque-aniversário).
Mentira. O Governo não está confiscando dinheiro do trabalhador e sim dando mais opções para ele resgatar o próprio dinheiro depositado no FGTS. O valor que será liberado todo ano para o trabalhador vai depender de quanto dinheiro ele tem depositado na própria conta.
6 – Se eu optar pelo saque-aniversário não poderei usar meu saldo do FGTS para comprar casa própria.
Mentira. O saque para compra de imóveis continua disponível para todos.
7 – Se eu estiver desempregado há três anos não poderei sacar o saldo da minha conta do FGTS se optar pelo saque-aniversário.
Mentira. O saque por inatividade das contas continua disponível para todos.
- 8 – O valor do saque imediato de até R$ 500 é muito pouco.
Mais de 80% das contas do FGTS tem saldo abaixo de R$ 500. O Governo definiu esse valor para garantir que o máximo de pessoas possam sacar seu dinheiro nos próximos meses. E para não comprometer o investimento aplicado nos programas de habitação popular.
9 – O FGTS distribui muito pouco o seu lucro para os cotistas.
A partir de agosto de 2019, os lucros do FGTS serão 100% distribuídos aos trabalhadores. A remuneração das contas será parecida à da caderneta de poupança.
10 – O Governo vai emprestar o dinheiro do meu FGTS para mim mesmo e cobrar juros por isso.
O trabalhador que optar pelo saque-aniversario poderá dar em garantia ao empréstimo do banco o saldo da sua conta do FGTS. Como o risco dessa garantia é zero, os juros a serem cobrados nessa modalidade devem ser menores que os juros atuais de mercado. As regras completas dessa medida serão divulgadas pela Caixa e pelo Conselho Curador do FGTS.
Tira-dúvidas no InfoMoney
Nesta sexta-feira (9), o InfoMoney receberá o subsecretário de Políticas Macroeconômicas do Ministério da Economia, Vladimir Kuhl Teles, para uma transmissão ao vivo com objetivo de tirar as dúvidas dos leitores sobre as novas modalildades de saque do FGTS. A transmissão iniciará às 15h, no YouTube do InfoMoney. Acompanhe!
