Faltas não justificadas podem implicar demissão por justa causa, diz advogada

Postura pode comprometer carreira de trabalhadores que se negarem a entregar atestados ou comprovantes à empresa

SÃO PAULO – Os trabalhadores que se negarem a entregar atestados médicos e até mesmo comprovantes que possam justificar sua ausência podem sofrer penalidades, que, conforme a frequência, podem até levar a demissões por justa causa. A informação é da advogada trabalhista e previdenciária do Cenofisco, Rosania de Lima Costa.

Segundo ela, as faltas frequentes, assim como os atrasos, podem ser enquadrados como uma atitude relapsa do funcionário – fato que justificaria tal ação por parte do empregador. “Normalmente a empresa adverte o empregado do risco a que ele está se submetendo ao agir desse modo, partindo posteriormente para uma suspensão e até mesmo para uma justa causa”, informa.

Motivos
Contudo, cada situação deve ser analisada cautelosamente, antes de uma ação concreta do empregador, afinal, a atitude do funcionário pode ser desencadeada por problemas internos na empresa.

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“Funcionários desmotivados ou que sejam vítimas de assédio moral costumam faltar constantemente para tentar forçar uma dispensa sem justa causa e, para isso, muitas vezes trazem atestados médicos ou não apresentam a menor justificativa”, explica, Rosania.

Faltas injustificadas
Segundo um recente estudo realizado pela Clínica Delphi de Medicina e Segurança do Trabalho, no Rio de Janeiro, por exemplo, 45% das faltas ao trabalho não costumam ser justificadas – situação esta que, na opinião do engenheiro e perito da Clínica, David Gurevitz, se repete em todo o País.

“Nas regiões mais pobres, a incidência de faltas injustificadas costuma ser maior não apenas pela baixa cobrança das empresas, mas também pela relação paternalista que muitos profissionais da saúde mantêm com seus pacientes: a pessoa vai ao médico e sai com atestado”, diz Gurevitz.

Problemas mais comuns
De acordo com a pesquisa, ao avaliar as reais justificativas responsáveis por afastar os trabalhadores de suas funções, foram observadas como principais patologias as cirurgias e os problemas que envolvem a coluna vertebral, as fraturas, contusões e tendinites e os quadros depressivos.

“Os problemas de coluna e de tendinite, por exemplo, são comuns em trabalhadores de empresas que não estão atentas à parte ergonômica – item que envolve desde o mobiliário da companhia até a questão da ginástica laboral de seus contratados”, diz Gurevitz.

A pesquisa
O levantamento avaliou a opinião de 241 empresas da região, entre os meses de maio e setembro deste ano.