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SÃO PAULO – De acordo com o ex-ministro, José Cechin, a Previdência Social precisa de uma reforma urgente para conter o crescente déficit, que deve fechar o ano de 2006 em R$ 42 bilhões.
Para atingir a meta, Cechin, que fez parte do governo FHC, defendeu a definição de uma idade mínima ou o ajuste do fator previdenciário, o que desestimularia a concessão de aposentadorias antes dos 60 anos. “Atualmente, uma mulher que chega aos 60 anos pode se aposentar com apenas 15 anos de contribuição, apesar dela ter sobrevida de 22 anos ainda”, explicou.
Modelo proposto
Pelo modelo apresentado pelo ex-ministro, as aposentadorias variariam de acordo com a média das contribuições nos últimos 40 anos de trabalho. Nos casos em que a contribuição foi pequena ou não existiu, o benefício seria complementado com recursos da assistência social.
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“Somente dessa forma, quem efetivamente recolheu para o INSS vai parar de pagar pelos que não contribuíram. Ninguém deixaria de receber, mas a Previdência ficaria menos onerada”, afirmou Cechin.
Além disso, o especialista sugeriu que os benefícios assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tenham contabilidade separada das aposentadorias e pensões e que os benefícios de risco (doença, invalidez ou acidente de trabalho) sejam financiados por um fundo próprio.
Pela proposta do ex-ministro, as reformas passariam a valer apenas para quem ainda não entrou no mercado de trabalho. E segundo suas projeções, o gasto do Brasil com os idosos cairia dos atuais 12% do PIB para 6% em 2050.
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Momento ideal
Ainda de acordo com o ex-ministro da Previdência, o momento atual é o ideal para fazer a reforma. Para ele, o déficit no INSS, atualmente em torno de 2% do Produto Interno Bruto (PIB), ainda não está em níveis explosivos.
“No entanto, se algo não for feito em breve, o rombo se tornará cada vez mais difícil de ser contido, pois a população brasileira está envelhecendo”, ressalta Cechin.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a proporção de pessoas acima de 60 anos no país atualmente é de 9,8%, mas as projeções apontam que, em 2050, o percentual subirá para 24,7%.
Lula descartou a hipótese de reforma
Durante um discurso feito na última terça-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva descartou a hipótese de fazer uma nova reforma da previdência.
“Se você comparar o que a previdência recebe dos trabalhadores e dos empresários e se você analisar o que recebem os trabalhadores que pagam a previdência, o déficit é muito pequeno. O déficit é muito mais do Tesouro do que da Previdência”, defendeu Lula.
