Pós e mestrado

Estudantes estrangeiros podem trabalhar no Brasil em férias acadêmicas

Nova regra do CNIg não é válida para estudantes de mestrado, doutorado ou pós-graduação

SÃO PAULO – Estudantes estrangeiros de universidades no exterior podem, a partir de hoje (17), tirar visto temporário para trabalho no Brasil durante as férias acadêmicas. A resolução, aprovada pelo CNIg (Conselho Nacional de Imigração) e publicada no Diário Oficial da União, vale para estudantes de mestrado, doutorado ou pós-graduação.

De acordo com a nova regra, os estrangeiros virão ao Brasil para trabalhar em empresas nacionais e seus cursos devem ter, no mínimo, 360 horas acadêmicas. A regra não é válida para estágios ou intercâmbio profissional, apenas para férias acadêmicas. O visto temporário é por até 90 dias, improrrogável, não sendo possível transformá-lo em permanente.

Segundo o ministro Manoel Dias, a medida visa aumentar a circulação no Brasil de profissionais altamente qualificados. “O objetivo dessa resolução é que o estrangeiro transmita seus conhecimentos e ao mesmo tempo conheça nosso país para, futuramente, voltar quando estiver concluído seus estudos acadêmicos”, esclarece.

PUBLICIDADE

A medida faz parte de uma resolução do CNIg que simplifica os procedimentos para a emissão de autorização de trabalho a estrangeiros com a finalidade de facilitar a entrada de mão-de-obra qualificada no País.

Empregador
Para a concessão do visto, o empregador deve apresentar ao MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) um comprovante de matrícula do estrangeiro em curso de mestrado ou doutorado ou pós-graduação no exterior, contrato de trabalho por prazo determinado, a tempo parcial ou integral, celebrado pela empresa requerente com o estrangeiro chamado e outros documentos exigidos pelo MTE para a autorização de Trabalho.