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SÃO PAULO – O ensino da língua espanhola será obrigatório em todas as escolas brasileiras, sejam elas públicas ou particulares. Assim determina a lei sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última sexta-feira (05).
Segundo o texto, a disciplina deverá ser inclusa gradativamente em todos os currículos de ensino médio durante os próximos cinco anos.
Obrigatória ou optativa
A nova lei especifica o artigo 36 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que prevê a inclusão de uma língua estrangeira obrigatória nas escolas, escolhida pela comunidade, e de outra, optativa.
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A disciplina escolhida pelo público da instituição de ensino como obrigatória exige a presença do aluno nas aulas. No caso da optativa, o estudante pode escolher cursar a disciplina, ou não.
Se a língua escolhida pela comunidade for diferente do espanhol, no caso do inglês ou do francês, por exemplo, a segunda língua a ser oferecida (optativa) terá de ser, obrigatoriamente, o espanhol.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse após a cerimônia que o inglês não é língua obrigatória nas escolas, mas “pela situação que se encontra o mundo e a ciência”, tem sido a escolha prioritária das comunidades.
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Privados e públicos
Segundo a determinação da lei, os colégios públicos deverão oferecer o espanhol em centros de ensino de língua, dentro do horário normal dos alunos.
A rede privada de ensino, por sua vez, pode incluir a disciplina nas salas de aula, em horário normal, ou em centros de estudos de língua moderna, por meio de convênio com outra instituição.
Professores
De acordo com estimativas apontadas por Fernando Haddad, para efetivar o ensino de espanhol, 12 mil professores deverão ser formados e capacitados nos próximos anos.
Um levantamento da Secretaria de Educação Básica indicou que, somente para implantar as aulas nas mais de 1.300 escolas dos estados que fazem fronteira com nações onde a língua é oficial, serão necessários mais de 1.411 professores, que devem ter carga horária de 20 horas semanais, em média.
O governo brasileiro discute com a Espanha a possibilidade de converter parte da dívida brasileira junto ao país (cerca de US$ 25 milhões) em recursos para a formação e capacitação de professores de espanhol. “Há uma agenda combinada com os países da América Latina e com a Espanha no sentido de uma aproximação cultural”, disse Haddad.
Os conselhos estaduais de educação serão responsáveis por viabilizar as aulas da língua estrangeira de acordo com as condições e peculiaridades locais, assim como estabelecer normas. A Secretaria de Educação Básica e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, vinculados ao Ministério da Educação, estão examinando a produção de material didático para apoiar os sistemas públicos de ensino médio na implantação da língua espanhola.
O projeto foi apresentado em 2000 pelo Deputado Átila Lira (PSDB/PI) e foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 07 de julho.
De acordo com dados preliminares do Censo Escolar de 2004, cerca de nove milhões de alunos estão matriculados no ensino médio atualmente. Deste total, oito milhões cursam escolas públicas e um milhão está na rede privada.
